Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2018

MPF
Quinta-Feira, 09 de Agosto de 2018, 08h:54

ELEIÇÕES 2018

MP Eleitoral notifica empresas de táxi aéreo para registrarem nomes de passageiros

Durante o período eleitoral as empresas de táxi aéreo devem registrar nomes dos passageiros para futura fiscalização da prestação de contas nos candidatos

Redação

Reprodução

Ilustração

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhou ofício para todas as empresas de táxi-aéreo de Mato Grosso no sentido de que estas orientem seus pilotos quanto à realização do devido registro de passageiros na caderneta da aeronave durante o período eleitoral (de 26 de julho até 28 de outubro de 2018).

Os dois principais aeródromos de Mato Grosso (Santo Antônio de Leverger e do Grupo Bom Futuro) também foram oficiados para que registrem informações, como prefixo, dia e horário da decolagem, de aeronaves de aviação não regular que utilizarem o local no mesmo período.

De acordo com a procuradora regional eleitoral Cristina Nascimento de Melo, antes dos ofícios serem expedidos, foram realizadas reuniões no mês de julho com a Infraero e também com a Aeronáutica sobre a forma de fiscalização realizada no transporte de passageiros em empresas de táxi-aéreo. “Fizemos uma ação planejada. Iremos fiscalizar e advertir, se for o caso, a posteriori, no momento da prestação de contas, mas para isso vamos precisar ter acesso aos dados que serão repassados pelas empresas de táxi-aéreo e aeródromos”, ressaltou.

Para a procuradora Cristina Melo, essa é uma atuação isonômica para todos os candidatos do estado de Mato Grosso, seja para deputado federal, estadual ou mesmo para governador. “No período de prestação de contas, checaremos os dados para saber como as viagens e utilização de aviões de táxi-aéreo foram declaradas, quem voou naquele momento e quem contratou os serviços”, esclareceu.

Melo alerta as empresas de táxi-aéreo e também aos aeródromos que, a partir do momento em que forem oficiados, poderão ser responsabilizados caso não seja feita a anotação adequada das informações e também o repasse posterior.

Procuradoria Regional Eleitoral - A PRE é a unidade do Ministério Público Eleitoral que atua nas causas de competência do Tribunal Regional Eleitoral e exerce, no âmbito do estado, a direção das atividades desse setor. A chefia da PRE cabe ao Procurador Regional Eleitoral, membro do Ministério Público Federal, designado pelo Procurador-geral Eleitoral, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO