Terça-Feira, 23 de Outubro de 2018

Mato Grosso

Quarta-Feira, 30 de Maio de 2018, 10h:15

OPERAÇÃO REGISTRO ESPÚRIO

Senador Cidinho Santos é alvo da operação Registro Espúrio

Segundo apurado, Cidinho Santos integra o núcleo político do esquema que consistia na concessão de registros sindicais em troca de propina que, em um dos casos, chegou a R$ 4 milhões.

Da Redação

Reprodução

Senador Cidinho

A Polícia Federal deflagrou hoje, 30/05, a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Os mandados foram expedidos a pedido do Ministério Público Federal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

Segundo o MPF as investigações preliminares indicam que o grupo montou um esquema que funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) responsáveis pela análise de pedidos. Os gabinetes de três deputados federais estão entre os locais de busca e apreensão. Também são alvos da mesma medida as sedes nacionais de dois partidos políticos e de centrais sindicais. Além disso, contra dois parlamentares foram ordenadas medidas cautelares diversas à prisão.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela PF e MPF, conforme determinação do relator do caso, mas a imprensa registrou logo no inicio da manhã que agentes da polícia federal cumpriram mandados de busca e apreensaõ nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força, Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).

Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força, Wilson Filho e Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG) e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

Núcleos identificados
Na petição em que solicita as medidas cautelares, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, explicou ao ministro que, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro. Também são mencionados, como exemplo, das fraudes, pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.

Cerca de dez servidores da pasta integram o núcleo administrativo, que tinha a incumbência de viabilizar as fraudes que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos. Já o núcleo político, era formado por parlamentares e ex-parlamentares que atuavam indicando e mantendo em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE os servidores que faziam parte do esquema. Aos integrantes do núcleo sindical cabia fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.

O quarto segmento identificado pelos investigadores era o captador: lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa. O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho.

O material recolhido na operação dessa quarta-feira será analisado posteriormente pelos investigadores. Cerca de 320 policiais federais cumprem os mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. A operação recebeu o nome de Registro Espúrio.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

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