Terça-Feira, 17 de Setembro de 2019

Mato Grosso

Sábado, 13 de Abril de 2019, 08h:47

OPERAÇÃO SANGRIA

Processo da Operação Sangria é enviado para a Justiça Federal

Cícero Henrique

Reprodução

Huark Douglas Correia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atendeu pedido da promotora Marcia Borges Silva Campos Furlan e enviou para a Justiça Federal o processo da operação Sangria. Segundo a promotora, as verbas destinadas ao SUS devem ser fiscalizadas pelo Ministério da Saúde, daí a competência da Justiça Federal.

Ainda segundo a promotora, já há no Ministério Público Federal um procedimento preparatório que "apura fatos conexos, já perpetrados pela mesma organização criminosa".

Foram denunciados na operação Sangria o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, o ex-adjunto da Pasta Flávio Alexandre Taques da Silva, além de Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Luciano Correa Ribeiro, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali.

A Orcrim comandou esquema de fraudes em licitações beneficiando as empresas Proclin, Qualycare e Prox Participações por meio de contratos firmados com o Município de Cuiabá e o Estado.

"Nesta linha, hoje tem-se como certo que as verbas destinadas ao SUS serão fiscalizadas pelo Ministério da Saúde [...], razão pela qual, ao menos nesta fase, é de se reconhecer que a competência para processar e julgar desvios ou malversações desses recursos públicos em relação a essa organização criminosa é da Justiça Federal”, disse a promotora.

"Por se tratar de verba pública de fonte múltipla, mas que culmina com a fiscalização pelo órgão de controle federal, outro caminho não resta se não o declínio”, complementou.

Operação Sangria
A operação Sangria foi deflagrada pela Delegacia Fazendária no dia 4 de dezembro de 2018. No dia 18 de dezembro foi deflagrada a segunda fase da operação, após apuração de obstrução ao trabalho da Justiça. Foram presos nesta data Fábio Liberalli, médico, um dos sócios da Qualycare; o empresário Adriano Luis Alves de Souza; o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Huark Douglas Correia;Kedna Iracema Fonteneli Servo; o médico Luciano Correa Ribeiro; Flávio Alexandre Taques da Silva; Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali. Eles foram libertados ainda em dezembro após decisão do TJMT.

Vale lembrar que as investigações começaram com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Cuiabá , presidida pelo vereador Abilio Brunini Junior. 

Os líderes do esquema, Huark Correia e os médicos Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer foram presos novamente no dia 30 de março de 2019 na Capital de Mato Grosso, depois de terem as medidas cautelares suspensas pelo desembargador do TJMT Alberto Ferreira de Souza.

Bastidores
A retirada de pedido de relaxamento da prisão do médico Huark Douglas, a pedido da defesa, levantou especulações sobre uma possível delação em curso.

Nesta semana foi proposta uma terceira Ação Civel Pública contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro. Na petição consta que o prefeito "comandou e orientou" contratações ilegais na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). São réus na ação, além do prefeito, o atual diretor-presidente da Empresa Cuiabana, Alexandre Beloto Magalhães de Andrade, o ex-ocupante do cargo, Oséas Machado de Oliveira, o ex-secretário Huark Douglas Correia, além do médico Jorge de Araújo Lafeta Neto.

Reprodução

FRAUDES NA SAÚDE

Emanuel Pinheiro

"Ao longo das investigações foi possível constatar que os requeridos, comandados e orientados pelo Prefeito de Cuiabá, fizeram da contratação irregular uma regra no âmbito da ECSP, integrante da administração indireta do município de Cuiabá, como comprovam os documentos juntados aos autos, demonstrando a prática de empregar de forma direta e temporária, que não se enquadra dentre as exceções legalmente previstas, usando critérios subjetivos, compondo o quadro de empregados públicos da ECSP de forma ilegal“ , diz trecho da petição do MPE.

Por conta dessa afirmação, nos bastidores discute-se a possível participação do prefeito nos esquemas investigados na operação Sangria. 

Uma suposta ameaça a um dos presos na operação Sangria teria partido de um 'figurão' que ainda não teve, oficialmente, o nome envolvido no processo.

 

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