Sexta-Feira, 23 de Agosto de 2019

Mato Grosso

Quinta-Feira, 04 de Abril de 2019, 07h:45

Nove fazendas em MT estão na nova lista suja do trabalho escravo

Redação

Divulgação

O cadastro atualizado de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como lista suja do trabalho escravo, foi divulgado pelo Ministério do trabalho na última quarta-feira (3). A lista denuncia pela prática do crime 187 empregadores, entre empresas e pessoas físicas.

No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão. Na lista constam empregadores que foram adicionados na relação entre 2017 e 2019.

Na lista atualizada a maioria dos casos está relacionada a trabalhos praticados em fazendas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração.

Em Mato Grosso nove fazendas estão na lista:

1 - Fazendas Flexas e Piuva - Rod. BR 163, km 70, Santo Antônio do Laverger/MT - Antônio Carlos Zanin

2 - Sítio dos Cabritos, zona rural, Confresa/MT - Carlos Alberto Bento

3 - Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Rod. BR 348, Km 486, zona rural, Espinhaço, Várzea Grande/MT - Ednei Rodrigues Pimenta

4 - Fazenda cachoeira, rodovia BR 299, km 66, zona rural, Itiquira/MT - Frares Comércio de Madeiras Ltda EPP

5 - Fazenda Rio Dourado - Rod. MT 383, Paraíso do Leste sentido Jarudore, 6 km, Poxoréo/MT - Hélio Cavalcanti Garcia

6 - Fazenda Cachoeira - Rod. BR 299, km 66, direita, 6 km, Itiquira/MT - Lucas Willian Frare

7 - Fazendas 3P e Beira Rio, Estrada de acesso ao Vale do XV, Gleba Iriri, zona rural, Guarantã do Norte/MT - Paulo Roberto Cândido -

8 - Fazenda Ariranha e Fazenda Flor da Mata, zona rural, Nova Santa Helena/MT - Rio Pocinho Mineradora EIRELI - ME

9 - Fazenda Eucaflora - Rod. MT 130, km 45, Estrada de Santarém, 45 km, Paranatinga/MT - Tauá Biodiesel Ltda

Trabalho escravo
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada - quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho - desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO