Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019

Mato Grosso

Quarta-Feira, 04 de Setembro de 2019, 09h:21

TCEMT

Homologada cautelar que suspendeu Pregão do Saneamento de Rondonópolis

Redação

Reprodução

Conselheiro Luiz Henrique

O Tribunal de Contas de Mato Grosso manteve a suspensão do Pregão Presencial nº 24/2019, do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, para o registro de preços na aquisição de equipamentos e materiais de informática para uso da autarquia, com valor estimado em R$ 522.113,35.

A medida cautelar concedida pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima foi homologada na sessão plenária desta terça-feira (03/09). Na ocasião, foram notificadas a ordenadora de despesas, Terezinha Silva de Souza, e a pregoeira Mariley Barros Soares, para que suspendessem imediatamente todos os atos decorrentes do certame.

A Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas do TCE-MT pediu a suspensão do Pregão Presencial nº 24/2019 em desfavor do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis.

Na Representação de Natureza Interna (Processo nº 232912/2019) que continha o pedido de cautelar, a Secex demonstrou ao conselheiro que foram constatadas algumas irregularidades no certame, entre elas a formação do preço de referência sem orçamentos públicos e indícios de os preços estarem incompatíveis com os valores praticados no mercado.

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