Segunda-Feira, 06 de Julho de 2020

Mato Grosso

Sexta-Feira, 26 de Junho de 2020, 17h:05

QUARENTENA OBRIGATÓRIA

Detran fecha em 53 cidades e SEMA suspende atendimento presencial

Saiba quais são os canais de comunicação e serviços digitais disponíveis

Redação

Divulgação

Devido à quarentena decretada em Cuiabá em decorrência do risco muito alto de contaminação pelo coronavírus, o Governo do Estado suspendeu o atendimento presencial nas secretarias. Em alguns casos excepcionais o atendimento presencial será feito por meio de agendamento, como na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

No Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) o atendimento presencial será suspenso temporariamente, a partir da próxima segunda-feira (29.06), em 53 municípios do Estado. A medida considerou o Boletim Informativo nº 109, divulgado na quinta-feira (25.06), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com o panorama da situação epidemiológica atual do Covid-19 em Mato Grosso.

CONFIRA AQUI AS UNIDADES QUE ESTARÃO FECHADAS TEMPORARIAMENTE

O Detran-MT informa que não irá realizar novos agendamentos para atendimento nessas cidades, pelos próximos 14 dias, prazo que deve durar a suspensão do atendimento.

Os cidadãos que já estavam com o atendimento agendado para as referidas unidades serão contactados pelo Detran-MT para reagendamento do atendimento para após o período de suspensão.

No caso em específico de Cuiabá, além da sede do Detran-MT, também estão fechados os Núcleos de Atendimento do Shopping Estação, Goiabeiras Shopping e Galeria Itália. Também está fechada a unidade do Detran localizada no Várzea Grande Shopping.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, ressalta que a medida visa atender às determinações do Governo do Estado e tem como objetivo resguardar a saúde dos servidores e da população, evitando, dessa forma, a propagação do novo coronavírus, uma vez que são cidades com alto índice de registro de contágio pelo vírus.

Serviços digitais

A orientação do Detran-MT neste momento de prevenção ao novo coronavírus é que o cidadão verifique sempre se o serviço que ele deseja está disponível de forma digital, no site da Autarquia (www.detran.mt.gov.br).

Através do site ou pelo aplicativo MT Cidadão, podem ser feitas a solicitação da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), troca para a CNH definitiva, solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID), além da emissão de taxas como o IPVA, Seguro DPVAT e multas, consulta a informações de veículo, informações de condutor, resultado de Recurso de Infração, Certidão Negativa de Multa, emissão da Certidão de Condutor, validar documentos e Certidão de Propriedade.

Licenciamento

Um dos serviços disponíveis online é a impressão do Licenciamento Anual de Veículos, que pode ser feito em papel A4, em qualquer lugar em que o cidadão tenha acesso à impressora e a internet.

O serviço foi autorizado pelo Denatran e disponibilizado pelo Governo do Estado no site do Detran-MT e pelo aplicativo MT Cidadão. O documento em papel A4 tem o mesmo valor jurídico do conhecido “verdinho”, que era impresso em papel moeda.

“O cidadão que já tem o veículo emplacado em seu nome e deseja ter acesso ao documento, este ficará disponível de forma automática após o pagamento de todos os débitos obrigatórios para trafegabilidade do veículo”, reforçou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

Suspensão de prazos

Conforme a deliberação n° 185 de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Detran-MT reforça que continua valendo a suspensão do prazo para os seguintes serviços:

- Transferência de propriedade do veículo;

- Emplacamento por mudança de cidade ou município;

- Primeiro emplacamento veicular;

- Prazo de validade indeterminado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão para Dirigir (PPD), para os motoristas que estão com o documento vencido desde o dia desde o dia 19 de fevereiro de 2020.

Habilitação

Para os motoristas que estão com a CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, bem como a Permissão para Dirigir (PPD), estes documentos estão com o prazo de validade indeterminado, como explica o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

“Isso quer dizer que, se a CNH do motorista venceu em 20 de fevereiro de 2020, embora já estejamos no mês de junho, o documento permanecerá válido para fins de fiscalização de trânsito. Ou seja, o agente de trânsito ao abordar um motorista com o documento vencido a partir da referida data, não pode autuar esse condutor por estar com a CNH vencida há mais de 30 dias”, destacou.

Entretanto, o diretor alerta aos motoristas que, caso a CNH esteja vencida antes do dia 19 de fevereiro de 2020, data estipulada pela deliberação do Contran, estes não devem conduzir veículos, pois estão em situação irregular e poderão ser autuados em uma fiscalização de trânsito.

Quanto aos processos administrativos em trâmite de primeira habilitação, que possui uma periodicidade de 12 meses, o prazo foi ampliado para 18 meses para que o processo do candidato permaneça ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

“Ou seja, o candidato a primeira habilitação ganha mais seis meses para finalizar o seu processo”, observou Alessandro.

SEMA

A sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em Cuiabá terá atendimento presencial e protocolo apenas para casos urgentes e esgotadas todas as instâncias de prestação de serviços remotas até o dia 10 de julho.

A medida aplicada na Capital poderá ser replicada para as Diretorias Regionais que apresentarem classificação de risco “muito alto” em dois boletins consecutivos da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A necessidade de agendamento também vale para entrega de licenças e outros atos autorizativos. Já as outorgas de uso da água serão publicadas no site da Sema e terão os extratos publicados no Diário Oficial do Estado.

Em relação ao Cadastro Ambiental Rural, a Sema orienta que, para evitar a suspensão automática, os interessados deverão solicitar a prorrogação de prazo, caso ainda não feito pedido anterior de prorrogação, e nos casos em que já solicitaram prorrogação, cumprir a pendência justificando aquela que não conseguiu atender em razão da paralização de outros órgãos essenciais para o cumprimento do item justificado.

Contatos Sema

Protocolo Sema mediante agendamento

Protocolo Geral (Sema Cuiabá)

65 3613 7345

protocolo@sema.mt.gov.br

Cópias de decisões e despachos

3613 7349, 3613 7312 ou 065 98464 5842

E-mail: cpa@sema.mt.gov.br

sueliaraujo@sema.gov.br

Atendimento Sema

0800 647 0111

atendimento@sema.mt.gov.br

Denúncias

0800 65 3838

Regionais Sema

Cáceres

(65) 3223-5006

caceres@sema.mt.gov.br

Barra do Garças

(66) 3401-4167

barradogarcas@sema.mt.gov.br

Juína

(66) 3566-1856

juina@sema.mt.gov.br

Rondonópolis

(66)3422-6501

rondonopolis@sema.mt.gov.br

Sinop

(66) 3531-5625

sinop@sema.mt.gov.br

Tangará da Serra

(65) 3326-7035

tangaradaserra@sema.mt.gov.br

Alta Floresta

(66) 3521-1678

altafloresta@sema.mt.gov.br

Guarantã do Norte

(66) 3552-2269

guarantadonorte@sema.mt.gov.br

Confresa

(66) 3564-2071

confresa@sema.mt.gov.br

Outros contatos

Gabinete Sema

chefiadegabinete@sema.mt.gov.br

Cadastro Ambiental Rural

ccar@sema.mt.gov.br

Pecuária Extensiva

capex@sema.mt.gov.br

Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

suimis@sema.mt.gov.br

Gestão Florestal

crf-duvidas@sema.mt.gov.br

Recursos Hídricos

ccrh@sema.mt.gov.br 

Central de Serviços Tecnologia da Informação

centraldeservicos@sema.mt.gov.br

Comunicação

comunicaca o@sema.mt.gov.br

 

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO