Sábado, 14 de Dezembro de 2019

Malagueta

Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 14h:59

TSE

ALIANÇA PELO BRASIL APOSTA EM SISTEMA BIOMÉTRICO

Redação

Reprodução

Tribunal Superior Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela autorização da coleta de assinaturas digitais para a criação de partido político. Enquanto isso, a Aliança pelo Brasil, partido recém-lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, está de olho na validação por meio de um outro sistema: o biométrico. De acordo com o secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, o partido “não tem o menor interesse” na pauta aprovada pelo TSE.

Na corte, ainda não há previsão legal que autorize a conferência de assinaturas para criação de partidos por meio da biometria. No entanto, segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian, trata-se de ferramenta viável. “Sem dúvida é algo que é possível de conseguir do ponto de vista tecnológico, mas que ainda não foi implementado. Tecnologicamente é viável, mas hoje não existe regulamentação de conferência de assinaturas através de dados biométricos para criação de novos partidos. O TSE pode autorizar, mas para implementar isso, quanto tempo demora? É algo que pode demorar tanto quanto a coleta de assinaturas em papel”, disse.

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