Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Malagueta

Quarta-Feira, 06 de Dezembro de 2017, 07h:51

STF

AGU DEFENDE PORTARIA DO TRABALHO ESCRAVO

Redação

Reprodução

Advocacia-Geral da União (AGU

 Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a portaria do trabalho escravo editada pelo governo Michel Temer, sob a alegação de que o texto – que acabou suspenso por decisão da ministra Rosa Weber – conferiu "maior clareza, objetividade e segurança jurídica". Em outubro, Rosa Weber atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e concedeu uma liminar para suspender os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de combate ao trabalho escravo.

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!