Quarta-Feira, 19 de Dezembro de 2018

Nacional
Segunda-Feira, 11 de Junho de 2018, 15h:39

CÂMARA FEDERAL

STF libera deputado preso para reassumir Câmara e reacende candidatura de Lula

Redação

Reprodução

Deputado João Rodrigues (PSD-SC) e ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Superior (STF), determinou em liminar que o deputado João Rodrigues (PSD-SC), após condenação no TRF4, reassumisse nesta segunda-feira (11) o mandato na Câmara Federal.

O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, por fraude e dispensa de licitação, à época em que era prefeito de Pinhalzinho (SC).

O caso do deputado reacende a discussão sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que há 65 dias cumpre pena antecipada de 12 anos e um mês, na carceragem da Polícia Federal de Curitiba, cuja condenação ocorreu sem provas. O petista ainda tem direito a recursos até o trânsito em julgado da ação penal na questão do tríplex.

O PT alega que há outros precedentes em que prefeiros concorreram em eleições municipais mesmo estando presos.

Rodrigues estava proibido de exercer função pública por decisão da juíza substituta da 1º Vara Federal de Chapecó, Priscilla Piva.

Na última quinta-feira (7) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a determinar à Direção-Geral da Casa o afastamento do parlamentar e a convocação do suplente dele. No entanto, teve que revogar a decisão depois que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar, no mesmo dia, autorizando o retorno do parlamentar à Câmara.

Desde fevereiro, o deputado cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele comemorou a volta à Câmara. “Como é bom estar em liberdade, como é bom ver o sol”, disse. “Amigos entendem a injustiça pela qual passei. Nem os senhores estão livres de passar por isso. Não cometi nenhum crime, tanto é verdade que estou de volta”, ressaltou. Mesmo preso, sem comparecer à Câmara, Rodrigues continuou a receber salário e os demais benefícios em decorrência do mandato. Pela ausência em sessões no período, a remuneração do parlamentar caiu de R$ 33,7 mil para cerca de R$ 9 mil.

Conselho de Ética
João Rodrigues responde a processo no Conselho de Ética da Câmara. No mês passado foi aprovado, por 9 votos a 1, o parecer preliminar do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) que recomenda o prosseguimento das investigações contra o catarinense que pode resultar na perda de mandato. O mérito do processo ainda não foi julgado.

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!