Quarta-Feira, 15 de Agosto de 2018

Nacional
Terça-Feira, 08 de Maio de 2018, 06h:46

ESTENDER A RESTRIÇÃO DO FORO

Rodrigo Maia sofre pressão de deputados

Redação

Reprodução

Deputado federal Rodrigo Maia(DEM-RJ)

A Câmara deve dar o troco ao Supremo Tribunal Federal e estender a restrição ao foro privilegiado a promotores do Ministério Público e outros cargos do judiciário. Parlamentares na Câmara já falam em alterar também o entendimento do STF sobre prisão em segunda instância.

"O judiciário está dando de legislador, porque o Congresso está dormindo no ponto", desabafou ao blog um senador.

"Permitiram a prisão após condenação em segunda instância e, agora, abriram a porta para qualquer parlamentar ser preso rapidamente, com a restrição ao foro. Temos que mudar isso", ressaltou outro parlamentar.

Amanhã, a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição irá escolher o relator. O nome mais cotado é o do deputado Efraim Filho (DEM-PB). O presidente do colegiado, que deve ser o deputado Rodrigo Pacheco (MDB-MG), também será indicado. A PEC deve ir à votação no plenário da Câmara até dezembro.

1 COMENTÁRIO:

Nesse caso! Haverá o fim da (Intervenção) no Rio de Janeiro??
enviado por: Jose Carlos Fernandes em 08/05/2018 às 09:54:09
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