Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2020

Nacional
Sábado, 25 de Julho de 2020, 08h:43

EM TRAMITAÇÃO

Projeto prevê obrigatoriedade de equipamentos de desinfecção em locais movimentados

Thauany Melo

Reprodução

Câmara Federal

O Projeto de Lei 3687/20 prevê a obrigação da instalação de equipamentos de desinfecção individual na entrada de locais com intensa circulação de pessoas em municípios com mais de 50 mil habitantes. A proposta, do deputado Gildenemyr (PL-MA), tramita na Câmara dos Deputados.

A regra vale para estabelecimentos públicos e privados. O texto altera a Lei 13.979/20, que trata de medidas emergenciais na pandemia causada pelo novo coronavírus, para acrescentar a obrigação.

De acordo com a proposta, as estações de desinfecção serão feitas, preferencialmente, a partir de equipamentos produzidos por universidades públicas de cada estado.

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