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Nacional
Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019, 15h:43

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Previdência: Parecer de Samuel Moreira é aprovado com 36 votos

Da Redação

Reprodução/TV Câmara

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.

A comissão acabou de inadmitir, por 35 votos a 13, os 99 destaques individuais à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi feita em bloco.

Há, ainda, 17 destaques de bancadas a serem analisados, que precisam ser votados um a um. Outros 24 destaques foram retirados e dois declarados prejudicados pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Para o vice-líder do governo deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), a votação economiza “um baita tempo” na análise do texto. “Ganha o Brasil e essa base que trabalha com confiança, com segurança, com coragem, com patriotismo”, disse.

Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

Comemoração

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou a aprovação do texto principal da reforma da Previdência na comissão especial. Para ele, o governo dialogou com todos os parlamentares e disse que foi fechado um acordo de que todos iriam contribuir com a reforma e não haveria exceção para nenhuma categoria.

A expectativa, segundo ele, é aprovar, pelo menos, a proposta em primeiro turno já na próxima semana.

“A previdência prepara o Brasil para ao futuro. Essa potência fiscal, que esperamos confirmar no Plenário, vai mostrar que o Brasil tem solvência fiscal, e está resolvido o seu problema fiscal pela próxima década e talvez pelas próximas duas décadas”, disse Lorenzoni.

Em relação à demanda dos policiais militares e bombeiros, de terem as mesmas regras de aposentadoria que os militares das Forças Armadas, o ministro afirmou que essa discussão vai ser feita conjuntamente com o projeto que trata da aposentadoria das Forças Armadas.

No que se refere à idade de aposentadoria dos policiais federais, Lorenzoni afirmou que cabe à comissão debater a proposta, mas admitiu que as regras podem não ser alteradas e, portanto, a categoria vai poder se aposentar aos 55 anos. O acordo que estava sendo construído, de aposentadoria aos 52 anos para mulheres e 53 para homens, não foi fechado.

“Todas as categorias estão dando a sua contribuição, as mudanças sãs respeitosas para todas as categorias”, disse o ministro.

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