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Sexta-Feira, 02 de Agosto de 2019, 10h:11

SENADO

Isenção de impostos para medicamentos vai a votação na terça-feira

Redação

Divulgação

Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, na Ordem do Dia, o plenário do Senado deve votar a PEC 2/2015, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), proíbe a tributação de remédios.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na legislatura passada e, se aprovada em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O texto teve como relatora a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que fez emendas à proposta. Originalmente, Reguffe propunha a alteração do artigo 150 da Constituição Federal para que todos os medicamentos destinados para o uso humano estivessem isentos de tributação. Mas a relatora alterou o projeto para que a imunidade seja aplicada apenas aos impostos, e não a todos os tributos.

A intenção da proposta é diminuir o valor para facilitar acesso a medicamentos pelos brasileiros.

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