Terça-Feira, 13 de Novembro de 2018

Nacional
Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 07h:53

CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA

Deputado federal é preso após decisão do Supremo

Jô Navarro

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Nesta quinta-feira (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos, que voltava de viagem aos Estados Unidos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na última terça-feira (6), pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão imediata de João Rodrigues (PSD/SC). A decisão, por maioria de votos, confirmou jurisprudência da Corte, favorável à prisão após a condenação em segunda instância, mesmo entendimento defendido pela PGR.

Levantamento da Polícia Federal, com apoio das adidâncias nos EUA e Paraguai, identificou que o Deputado se encontrava no exterior e havia modificado seu bilhete de passagem, alterando o destino final do Brasil para o Paraguai.

Para evitar a ocorrência da prescrição da execução da pena, prevista para a próxima segunda-feira (12), a PF comunicou o fato ao Ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do STF, que autorizou a inclusão em difusão vermelha no banco de dados da INTERPOL. 

Com base nisso, o deputado foi impedido de entrar no Paraguai, tendo sido embarcado em voo rumo a Guarulhos/SP, onde foi preso.

João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre (RS). À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).

O caso chama a atenção, pois revela a tendência dos ministros do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão em segunda instância. O ex-presidente Lula da Silva encontra-se nesta situação e em breve encerram as possibilidades de recursos.

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