Quarta-Feira, 20 de Junho de 2018

Nacional
Sexta-Feira, 01 de Junho de 2018, 10h:55

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Defesa do Consumidor debate “aumento abusivo” dos planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nessa terça-feira (5), para discutir “os reajustes abusivos dos planos de saúde”.

Redação

Divulgação

O encontro foi pedido pelos deputados José Stédile (PSB-RS), Celso Russomano (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE) e JHC (PSB-AL).

Stédile lembra que os aumentos abusivos viraram rotina para os 47,7 milhões de pessoas, praticamente um quarto da população brasileira, que adquiriram planos de saúde no país. “Em 2014, a cobertura chegava a 50,4 milhões de brasileiros. Desde então, os reajustes elevados e descolados da inflação oficial vêm tornando o serviço privado proibitivo”, afirma o deputado em seu requerimento.

Russomano disse que pediu a audiência diante do anúncio da proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS), de impor determinado número de exames e consultas que o consumidor teria direito de realizar por ano.

Os deputados Eduardo da Fonte e JHC querem debater o sistema de franquia, anunciado pela ANS, que segundo a Agência permitirá “reduzir custos desnecessários e baratear convênios em até 30%”. Mas segundo os deputados, e pelo que foi divulgado pela imprensa, a partir da publicação da nova norma as operadoras poderão cobrar franquia e coparticipação, limitadas ao somatório do que o usuário pagou durante o ano.

“Assim, se um consumidor paga R$ 500 por mês, ou R$ 12 mil por ano, a operadora do plano de saúde poderá cobrar franquia/coparticipação neste valor. Em outras palavras, a despesa com o plano de saúde pode dobrar e sair de R$ 12 mil ao ano para R$ 24mil”, argumentam os deputados no requerimento.

Foram convidados:

- o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca da Silva;
- subprocurador-geral da República Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), José Elaeres Marques Teixeira;
- assessora executiva da diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon(SP), Karla de França;
- presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; 
- presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge/RJ-ES), Sérgio Custódio Viera;
- diretor da Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin.

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