Domingo, 20 de Outubro de 2019

Nacional
Quinta-Feira, 03 de Outubro de 2019, 11h:04

CONGRESSO NACIONAL

Davi manobra para derrubar vetos de Bolsonaro e garantir fundo eleitoral bilionário

Jô Navarro

TV Senado

Davi Alcolumbre, presidente da Câmara dos Deputados

O Congresso vai analisar na terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, defende a derrubada dos vetos para garantir as regras do Fundo Eleitoral em 2020. Para Alcolumbre, a maior parte desses dispositivos não têm relação com as disputas eleitorais, mas com o funcionamento dos partidos e não se enquadrariam, portanto, na regra da anualidade.

Dispositivos vetados

Entre os 14 dispositivos vetados está uma alteração na composição do Fundo Eleitoral, usado para o financiamento de campanhas. Em 2018, o fundo distribuiu R$ 1,7 bilhão aos candidatos. Há pressão para que esse montante suba a até R$ 3,7 bilhões no ano que vem.

Entre os outros itens vetados por Bolsonaro, há um dispositivo que permite que partidos políticos custeiem passagens aéreas inclusive para não filiados. Também há um veto ao pagamento de multas com recursos do fundo partidário, além de uma anistia a penalizações aplicadas pela Justiça Eleitoral a partidos que receberam recursos de servidores públicos filiados.

Outro item barrado por Bolsonaro foi a recriação da propaganda político-partidária gratuita na TV, algo que deixou de existir com a reforma eleitoral de 2017.

 

 

 

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