Quarta-Feira, 16 de Outubro de 2019

Nacional
Sábado, 14 de Setembro de 2019, 11h:30

INVESTIGAR SÉRIO MORO

CPI da Vaza Jato consegue apoio de 175 deputados. Um de Mato Grosso

Redação

Geraldo Magela/Agência Senado

O pedido de CPI da Lava Jato foi validado pela Mesa da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (13). A Mesa reconheceu 175 das mais de 200 assinaturas obtidas pela oposição no requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, supostas arbitrariedades e ilegalidades cometidas pelos membros da Força Tarefa da Lava Jato, como o procurador Deltan Dallagnol, e pelo então juiz Sergio Moro. Ainda é necessário, contudo, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorize a instalação da CPI.

Dentre as 175 assinaturas constam um deputado de Mato Grosso: Professora Rosa Neide(PT). A bancada de Mato Grosso na Câmara Federal tem 8 deputados.

Autora do pedido, que também tem sido chamado de CPI da Vaza Jato, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contou que desde o recesso de julho vinha tentando recolher as 171 assinaturas necessárias ao pedido de CPI, que foi protocolado na quinta-feira (12).

“Todos nós temos acompanhado as denúncias da chamada Vaza Jato, a divulgação de diálogos e articulações e, na verdade, uma grande cumplicidade do ex-juiz Sergio Moro, do Deltan Dallagnol e da sua equipe de procuradores. Essa promiscuidade denunciada precisa ter uma resposta”, defendeu Jandira, dizendo que as pessoas têm perguntado o que vai ser feito diante disso.

“A CPI é necessário porque o Deltan já se recusou duas vezes a ir à Câmara e nós não podemos convocá-lo pela legislação brasileira. E o ex-juiz Moro foi lá duas vezes e não respondeu nada. Não negou o conteúdo das mensagens, mas colocou em dúvida a autenticidade que cada dia está mais comprovada”, acrescentou a deputada.

Jandira lembrou ainda que, como determina o regimento, se for instalada, a CPI terá poderes de quebrar sigilo e de convocar qualquer pessoa para depor.

Como uma CPI também tem poderes de polícia, essa investigação ainda pode gerar medidas concretas. A ideia é, então, aprofundar a investigação sobre as mensagens divulgadas pelo Intercept e apurar, segundo a deputada, se houve violência à Constituição e aos códigos da magistratura e do Ministério Público. No requerimento validado pela Câmara, os deputados de oposição sugerem até que, caso seja constatado conluio entre autoridades e uso da estrutura do Judiciário para fins políticos, podem ser configurados os crimes de fraude processual, prevaricação, advocacia administrativa e abuso de autoridade.

A base do governo, contudo, já vem se movimentando para tentar barrar. Alguns deputados já disseram até que o objetivo da CPI solicitada pela oposição é anular as condenações da Lava Jato. Presidente da bancada da bala, o Capitão Augusto (PP-SP) vem convocando os deputados aliados ao governo a tirar as assinaturas do pedido de CPI e disse que já conseguiu reverter sete das 175 assinaturas validadas pela Câmara nesta sexta. Caso a reversão se confirme, o pedido de CPI da Lava Jato não poderia avançar, pois ficaria com menos que as 171 assinaturas necessárias a um requerimento como este.

Veja a lista de assinaturas

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