Sábado, 26 de Maio de 2018

Nacional
Segunda-Feira, 07 de Maio de 2018, 08h:35

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Confira a agenda desta semana na Câmara dos Deputados

Redação

SEGUNDA-FEIRA  (7)

8 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater o PL 1292/95, que propõe uma nova lei de licitações.
Belém (PA)

9 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater o PL 1292/95, que propõe uma nova lei de licitações.
São Luís (MA)

9 horas
Conselho de Comunicação Social

Seminário sobre a violência contra profissionais de comunicação.
Evento interativo pelo e-Cidadania
O evento continua à tarde.
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas 
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão do Esporte
Visita técnica ao Centro de Educação Física Almirante Adalerto Nunes (CEFAN).
Rio de Janeiro (RJ)

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário para debater os impactos da redução dos investimentos da Petrobras na indústria nacional e as consequências na economia da Bahia.
Salvador (BA)

14 horas 
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater o PL 1292/95, que propõe uma nova lei de licitações.
Florianópolis (SC)

14 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater o PL 1292/95, que propõe uma nova lei de licitações.
São Paulo (SP)

14 horas 
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Seminário sobre os impactos do PL 9463/18 e a consequente privatização da Eletrobras.
 Belo Horizonte (MG)

14h30
Comissão Mista de Orçamento 
Palestra sobre o Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária (SILOR) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2018 .
Plenário 2

17 horas 
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Seminário sobre os impactos do PL 9463/18 e a consequente privatização da Eletrosul.
Florianópolis (SC)

TERÇA-FEIRA (8)

9 horas
Comissão Externa sobre as Investigações dos Assassinatos da Vereadora Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Audiência com o delegado Fábio Cardoso, Chefe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para atualização de informações sobre as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do senhor Anderson Gomes.
Rio de Janeiro (RJ)

9h30 
Sessão Solene

Homenagem aos quinze anos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes)
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 
Comissão Mista sobre a MP 814/17

Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. 
Apreciação do relatório do deputado Julio Lopes (PP- RJ). 
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

09h30 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

11 horas
Sessão Solene do Congresso

Comemoração dos 100 anos do Dia das Mães no Brasil.
Plenário do Senado Federal

14 horas 
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Audiência pública sobre soluções para o endividamento agropecuário nos estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar; da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra; e da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo de Carvalho Borges.
Plenário a definir

14 horas 
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições.
Foram convidados, entre outros, representantes da Câmara Brasileira pra Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Cbic); da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Abrecon); e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos .
Plenário 10

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC.
Foram convidados os professores Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG); Fabrício Rodrigues Magalhães, Universidade de Campinas (Unicamp); e Nelton Carlos Conte, da Universidade de Passo Fundo (UPF/RS); e o representante do Movimento Todos pela Educação, Caio Callegari.
Plenário 9

14h30 
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 5

14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o senador Tasso Jereissati; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas; e o subprocurador-geral do Ministério Público Federal José Elaeres Marques Teixeira.
Plenário 13

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Instalação; eleição de presidente e vice-presidentes da subcomissão especial sobre direitos e deveres das empresas aéreas
Plenário a definir

14h30 
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175B do anexo 2

14h30 
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir 

Apresentação do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência Pública para discutir o modelo de privatização no Projeto de Lei 9463/18, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A.(Eletrobrás)
Foram convidados, entre outros, os superintendentes de desenvolvimento de empresas da Brasil Bolsa Balcão, Thiago Curi Isaac; de regulação, orientação e enforcement de emissor da Brasil Bolsa Balcão, Patrícia Bolina Pellini.
Plenário a definir

15 horas 
Sessão do Congresso

Deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6 e 7 de 2018 e do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 2017.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas 
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Instalação da comissão; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

15 horas 
Comissão mista sobre a MP 818/18

Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado. 
Apreciação do relatório do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater sobre economia colaborativa e mobilidade urbana: transporte de cargas, locação e compartilhamento de veículos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), Paulo Miguel Júnior; e o presidente executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas (Anav), Paulo Saab.
Plenário 15

16h30 
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula. 
Foram convidados, entre outros, as presidentes da Associação de Doulas do Distrito Federal, Marilda de Cassia Castro; e da Associação de Doulas do Rio de Janeiro, Morgana Eneile Tavares de Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

QUARTA-FEIRA (9)

8h30 
Fórum Parlamentar Catarinense

Tratar da Segurança Pública do Estado e ainda envidar os esforços e o apoio da Bancada Catarinense na busca de soluções.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Comissão de Viação e Transportes 
18º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas 
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30 
Comissão de Defesa do Consumidor 
Audiência pública para debater o aumento no valor dos planos de saúde em percentual muito acima da inflação; a cobrança de franquia e coparticipação em consultas e exames; e a denúncia de indicação de diretor para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em suposta situação de conflito de interesses.
Foram convidados o ministro da Saúde, Gilberto Occhi; e o diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9h30 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 5

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas 
Comissão de Educação 
Reunião Ordinária.
Foi convidado o ministro de Estado da Educação,Rossieli Soares da Silva.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas 
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para discutir os resultados das ações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017 e as prioridades para 2018.
Foi convidado o ministro da pasta, Gilberto Kassab.
Plenário 13

10 horas 
Comissão Externa do Fundeb
Deliberação de requerimentos.
Sala 175B do anexo 2

10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Votação de requerimentos.
Plenário 16

10 horas 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 6

10 horas 
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas 
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Ordinária conjunta com a Comissão de Educação.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debate dos principais programas voltados ao Desenvolvimento Regional e Nacional. 
Foi convidado o secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout.
Logo após a audiência, haverá reunião deliberativa.
Plenário 15

10h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6

10h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

11 horas 
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas 
Comissão Externa do Fundeb
Audiência com o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues.
Tribunal de Contas da União

14 horas 
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater os atos de ódio, discriminação e intolerância na internet.
Foram convidados, entre outros, a procuradora regional do Grupo de Trabalho sobre Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, Priscila Costa Shreiner Roderaos; e os representantes do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), Flávia Lefèvre Guimarães; e do Intervozes, Jonas Valente. 
Plenário 9

14 horas 
Comissão de Viação e Transportes 
18º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas 
Segundo painel: roubo de cargas e respostas governamentais.
Auditório Nereu Ramos

14 horas 
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas 
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão do Esporte 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas 
Comissão de Legislação Participativa 
Reunião Deliberativa e mesa redonda para debater as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para 2018.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30 
Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para debater empréstimos dos bancos públicos brasileiros a outros países.
Foram convidados os presidentes da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro; e do BNDES, Dyogo Oliveira; o gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Padovani; além de representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central. 
Plenário 8

14h30 
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados o advogado e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP Marcos Augusto Perez; o advogado e professor da FGV-SP Fernando Scharlack Marcato; o professor de Direito da USP Otávio Luiz Rodrigues Junior; o professor da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ, José Vicente Santos de Mendonça; e a professora da Escola de Direito da FGV-RJ Patrícia Sampaio.
Plenário a definir

14h30 
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Audiência pública para debater o PL 723/11, que possibilita o aumento do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.
Foram convidados o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (Cndi), Bahij Amin Aur; a presidente do Conselho Estadual do Idoso de Goiás (CEI/GO), Ignês Luzia Guardiola; e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

15 horas
Comissão do Esporte 
Audiência pública para apresentação da proposta e do plano de trabalho do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa.
Foi convidado o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, o general de divisão Jorge Antonio Smicelato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

16h30 
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Reunião acerca do fechamento dos trabalhos do colegiado.
Plenário a definir

QUINTA-FEIRA (10)

9 horas
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Seminário sobre o PL 9463/18 de desestatização da Eletrobras.
Assembleia Legislativa de Sergipe (SE)

9h05 
Sessão Solene

Homenagem aos Trinta Anos do Movimento Empresa Júnior (MEJ) no Brasil
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência Pública para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira; o prefeito do município de Almenara (MG), Ademir Gobira; o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER), Davidsson Canesso de Oliveira.
Plenário 6

10 horas 
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para debater o PL 5559/16, que trata dos direitos dos pacientes.
Foram convidados o médico psicanalista do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição Rogério Amoretti; a advogada da União Aline Albuquerque de Oliveira; os presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira; e do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz de Camargo Barros; a especialista em oncologia cirúrgica Nathália Pinheiro Müller; e representante do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18

Audiência pública sobre a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. 
Foram convidados o ministro do STF Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, da Justiça e da OAB.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

SEXTA-FEIRA (11) 

9 horas 
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater o PL 1292/95, que propõe uma nova lei de licitações.
Recife (PE)

10 horas 
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Seminário sobre os impactos do PL 9463/18 na prestação de serviços à população do Distrito Federal.
Foram convidado o diretor de Distribuição da CEB, Mauro Martineli; o ex-ministro de Minas e Energia Nelson Hubner; o professor de Finanças Públicas da UnB Roberto Piscitelli; os integrantes do Sindicato dos Urbanitários no DF, Ikaro Chaves; e do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Fabíola Antezana; além de representante do Movimento dos Atingidos por Barragens.
Plenário 3

14h30 
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Seminário sobre os impactos do PL 9463/18 na prestação de serviços à população da Região Sudeste.
Rio de Janeiro (RJ)

17 horas 
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Seminário sobre os impactos do PL 9463/18 e a consequente privatização da Eletrobras e da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista).
Câmara Municipal de Franca (SP)

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