Domingo, 21 de Julho de 2019

Nacional
Quarta-Feira, 26 de Junho de 2019, 14h:02

URGENTE

CCJ do Senado aprova projeto do abuso de autoridade

Redação

Reprodução

Senado Federal

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou no início desta tarde (quarta-feira, 26) o projeto que pune juízes e promotores por abuso de autoridade. A aprovação é interpretada como retaliação à Operação Lava Jato, que nos últimos dias foi alvejada por vazamentos de mensagens que caracterizariam abusos por parte de integrantes da força-tarefa em conjunto com o ex-juiz Sergio Moro.

A proposta ficou conhecida como “10 medidas Contra a Corrupção” e que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público. O relator do projeto, Ricardo Pacheco (DEM-MG), leu a nova versão de seu relatório, depois de analisar emendas feitas pelos colegas.

Ele inseriu no texto a necessidade de comprovação do dolo específico para que o crime de abuso de autoridade possa ser caracterizado na atuação de magistrados.

A pressa dos políticos é grande: o plenário do Senado pode avaliar a proposta ainda nesta quarta, agora no período da tarde.

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO