Segunda-Feira, 23 de Outubro de 2017

Nacional
Terça-Feira, 03 de Outubro de 2017, 12h:08

AÉCIO TENTOU, MAS...

Cármen Lúcia nega pedido de Aécio para tirar relatoria de Fachin

Redação

Reprodução

Ministro Luiz Edson Fachin

Aécio Neves tentou, mas não conseguiu afastar o ministro Edson Fachin, sorteado para relatar dois mandados de segurança que impetrou no Supremo. Na semana passada Aécio pediu a redistribuição para outro ministro. Fachin, prontamente, encalinhou o pedido à presidente do STF, Cármen Lúcia. Hoje ela já despachou, negando a redistribuição.

Fachin poderia ter negado, ele mesmo,o pedido. Mas preferiu encaminhar para Carminha, que bateu o martelo.

Aécio tenta revogar seu afastamento do Senado até que o Supremo vote, no dia 11, se o Judiciário necessita ou não da autorização do Congresso para afastar um parlamentar do mandato, como medida cautelar alternativa à prisão.

MS 35230 e  MS 35231

Foi protocolado na sexta-feira (29) pela defesa do senador Aécio Neves contra a decisão da Primeira Turma que o afastou das funções públicas e determinou seu recolhimento domiciliar noturno, e distribuído ao ministro Fachin, com base no artigo 76 do Regimento Interno do STF, ou seja, escolhido por sorteio entre os ministros da Segunda Turma. Na segunda-feira (2), o MS 35231, impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a mesma decisão, foi distribuído por prevenção também ao ministro.

Após a distribuição, a defesa de Aécio apresentou petição argumentando que o ministro Fachin não poderia ser relator do mandado de segurança que impugna decisão da Turma que restabeleceu medidas cautelares originariamente impostas por ele .

Carminha não caiu nessa.

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