Segunda-Feira, 21 de Agosto de 2017

AO VIVO: Comissão especial vota reforma política  | Caldeirão Político
Nacional
Quinta-Feira, 10 de Agosto de 2017, 14h:10

REFORMA POLÍTICA

AO VIVO: Comissão especial vota reforma política

TV Câmara

Os deputados integrantes da comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) acabam de rejeitar um destaque do Psol que pretendia excluir do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) a criação de um fundo público para financiar as campanhas eleitorais.

Por 20 votos a 4, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia foi mantido. O texto do relator determina que as campanhas serão custeadas com 0,5% da receita corrente líquida, aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 2018.

Distritão

A comissão especial rejeitou há pouco a aplicação de modelos diferenciados na eleição de vereadores a partir de 2024. Nas eleições de 2020, pelo texto já aprovado, serão eleitos os candidatos mais votados, no sistema majoritário. É o chamado “distritão”, que foi incluído no texto na madrugada de ontem.

Suplente de Senador

Por 16 votos a 10, a comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou há pouco um destaque do PP que mantém os suplentes de senador.

O relator da comissão, deputado Vicente Candido (PT-SP), havia proposto que o deputado federal mais votado do partido ou coligação do senador o substituísse nas licenças. Hoje o senador é eleito com dois suplentes.

Vice

 Também foi aprovado um destaque do PP que mantém o cargo de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito.

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