Quarta-Feira, 16 de Outubro de 2019

Nacional
Domingo, 15 de Setembro de 2019, 07h:34

SENADO FEDERAL

Abuso de autoridade: posição do Senado será decisiva

Redação

Reprodução

Senado Federal

Dividido sobre o tema, o Senado terá papel decisivo na manutenção ou na derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade. Isso porque, se os senadores decidirem manter os vetos, os deputados nem chegarão a analisá-los.

A lei foi sancionada na semana passada por Bolsonaro e define as situações que configuram abuso de autoridade por parte de juízes, procuradores e policiais, além de definir as punições para cada caso. Dos 108 dispositivos, 36 foram vetados pelo presidente da República.

Entre a aprovação do projeto no Congresso e a sanção da lei por Bolsonaro, diversas entidades se manifestaram a favor ou contra o texto.

Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentava que a proposta era "equilibrada", a Associação dos Juízes Federais dizia que a redação visava "enfraquecer" as instituições.

Agora, com a sanção da lei, cabe ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba os trechos vetados por Bolsonaro. A análise deverá ser feita em uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, em data ainda a ser agendada.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Abuso de autoridadedivididoSenado será decisivo para ...

 

 

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