Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017

PEC do Teto é aprovada em primeira votação | Caldeirão Político
Mato Grosso
Terça-Feira, 24 de Outubro de 2017, 19h:08

NA ALMT

PEC do Teto é aprovada em primeira votação

Da Redação

Reprodução

Assembleia Legislativa de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou há pouco, em primeira votação, a PEC 10/2017, conhecida como PEC do Teto.

Em meio a protestos dos que aompanharam na galeria, a votação ocorreu rapidamente, com 16 votos favoráveis e 4 contrários. Os deputados Janaina Riva (PMDB), Allan Kardec (PT), Valdir Barranco(PT) e Wancley Carvalho (PV) votaram contra.

Já os deputados Meraldo Sá (PSD), Adalto de Freitas (SD), Baiano Filho (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC) estavam ausentes.

A PEC do Teto de Gastos impõe condição para a Revisão Geral Anual (RGA), impede a concessão de incentivos fiscais e determina que o Governo apresente uma reforma administrativa, incluindo o programa de incentivo à demissão voluntária.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, demonstrou preocupação com o que chama de “congelamento dos investimentos públicos” no Estado pelos próximos anos.

Na semana passada deputados da oposição conseguiram atrasar a votação pedindo vista.

 

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