Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020

Mato Grosso
Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2020, 12h:16

VÁRZEA GRANDE

"Não perdi, a audiência será em março", diz vereador que processou jornal

Vereador afirma que teve sua imagem indevidamente associada à prática de crime

Jô Navarro

Divulgação

Vereador por Várzea Grande Ivan dos Santos Oliveira

Será realizada no dia 3 de março audiência de conciliação entre o vereador por Várzea Grande Ivan dos Santos Oliveira (PRB) e o jornalista Laerte Lannes da Costa, do jornal O Mato Grosso.

O vereador recorreu à Justiça depois da publicação, pelo jornal, da reportagem intitulada "A Câmara mais cara do Brasil: A Câmara da Vergonha". Segundo alegado pelo autor, a reportagem é ilustrada por uma fotografia que mostra todos os vereadores, inclusive ele próprio, sendo que o foco da publicação foi a prisão do vereador Janio Calistro, acusado de tráfico de drogas.

Na inicial com pedido de liminar o vereador requer a retirada da sua foto no site do jornal e que este faça uma retratação. Além disso, na ação o autor pede ressarcimento por dano moral no valor de R$ 30 mil.

Liminar negada

A liminar foi negada pela juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen, do Juizado Especial Cível em Várzea Grande (MT). "Não obstante a juntada de documentos que demonstram a veiculação da matéria impressa, entendo que não se trata de fato novo, posto que a parte autora é pessoa incumbida de múnus público e, obviamente, terá seus atos questionados pela mídia, sendo necessário a instauração do contraditório para apuração de eventual abuso de direito, ainda mais quando o litígio abrange dois direitos fundamentais: liberdade de expressão e informação versus a honra e imagem", decidiu a juíza.

Em outras palavras, por cautela a magistrada não concedeu a liminar, preferindo ouvir antes a outra parte durante a audiência de conciliação.

De acordo com a advogada Elenice Schmidt, que representa o vereador Ivan, o pedido feito em sede de liminar não deve ser entendido como resultado final do processo. "A decisão em sede liminar é feita numa análise mais sintética do processo, antes de ouvir a outra parte. É provisória e não tem peso de sentença, não define também um ganhador e um perdedor do processo", explicou a advogada. "Somente na sentença teremos um perdedor e um ganhador", disse.

"O acesso à justiça é um direito que assiste a todos. Toda pessoa que sentir que um direito seu está sendo desrespeitado por outrem pode recorrer ao Poder Judiciário para que lhe dê amparo", concluiu a advogada.

Ouvido pelo Caldeirão Político, o vereador Ivan Oliveira declarou que sua foto foi indevidamente publicada, relacionando-o com atos praticados por outras pessoas, induzindo os leitores a associar sua imagem a práticas ilícitas de outrem.

"A reportagem liga a minha imagem ao crime de tráfico de drogas, fala sobre o vereador preso e sua quadrilha, ficou muito ruim pra minha imagem", afirmou o vereador Ivan. "Minha vida política nunca foi manchada assim. Tenho meus princípios religiosos, não tenho nenhum crime graças a Deus. Trato com respeito as coisas pública, são mais de dez anos de vida pública". 

Perguntado sobre a manifestação do jornal, que afirma estar disposto a entrevistar os vereadores e não se nega a publicar o 'outro lado' de cada um deles, "mas não foi procurado", o vereador respondeu: "Agora é tarde, o que ele quis conseguiu, generalizou, não mediu as consequências. A liminar que ele fala que perdi, não perdi. A juíza entendeu que ele tem o direito de manifestar no processo", concluiu.

(Atualizada às 15h55 para incluir nota do jornalista Laerte Lannes)

O jornalista Laerte Lannes nos enviou uma nota em que nega ter relacionado o nome do vereador ao crime de tráfico de drogas. Veja a seguir íntegra da nota:

"O Jornal O Mato Grosso esclarece que a nenhum momento associou o vereador com o crime de tráfico de drogas e tampouco o associou a quadrilha do vereador preso por envolvimento com o tráfico de drogas.

Esclarecemos também, que o Jornal O Mato Grosso sempre se colocou a disposição para conceder direito de resposta a todos os vereadores que aparecem, ou foram citados na publicação, porém, jamais fomos procurados.

Entendemos que a medida tomada pelo vereador tem como único objetivo cercear o trabalho de livre imprensa garantido na Constituição federal de 1988.

Ressaltamos ainda, que continuamos a disposição para conceder direito de resposta ao vereador, pois somos adeptos do jornalismo ético, sério e imparcial, garantindo o direito constitucional a cada cidadão em ter acesso a notícia e a informação.

O MATO GROSSO – IMPARCIALIDADE COM RESPONSABILIDADE
LAERTE LANNES"

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