Terça-Feira, 22 de Maio de 2018

Mato Grosso
Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 07h:10

DENUNCIADOS

MPE denuncia 7 flagrados recebendo dinheiro no Paiaguás

Cícero Henrique

Reprodução

Deputados Ezequiel Fonseca e José Domingos Fraga

O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, membro do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco)ofereceu denúncia contra 7 flagrados em vídeo recebendo suposta propina do ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa.

O MPE acusa de improbidade o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), os estaduais Baiano Filho (PSDB) e José Domingos Fraga (PSD) e os ex-parlamentares Hermínio J. Barreto, Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja.

A denúncia é baseada na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, familiares, Silvio Corrêa e do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf.

Os processos tramitarão na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.

O ex-governador afirmou que cada parlamentar recebia R$ 600 mil, em parcelas de R$ 50 mil mensais. O dinheiro era desviado do programa MT Integrado.Em trocaos parlamentares deveriam fazer vista grossa e não fiscalizar as diversas obras realizadas pelo governo

Por enquanto o MPE não ofereceu denúncia contra outros dois flagrados recebendo dinheiro: o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e a prefeita afastada* de Juara, Luciane Bezerra (PV). Todos os flagrados em vídeo negam recebimento de propina.

*Luciane Bezerra foi afastada do cargo em meados de fevereiro, por 180 dias, acusada de suposta fraude em licitação para obra de reforma em uma escola no Distrito de Paranorte, pelo juiz da 2ª Vara Criminal e Cível de Juara, Alexandre Sócrates Mendes.

Nota do MPE

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – CÍVEL), ingressou com sete ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra agentes políticos envolvidos em esquema de cobrança de propinas de empresários, fraudes em procedimentos licitatórios, extorsões, entre outras condutas voltadas para a captação irregular de dinheiro do Programa MT Integrado e das obras da copa.

Foram acionados o ex-governador Silval Barbosa, Silvio Cezar Correa Araújo, Valdísio Juliano Viriato, Maurício Souza Guimarães, Airton Rondina Luiz, Vanice Marques, Carlos Antonio Azambuja, Ezequiel Ângelo Fonseca, Alexandre Luis Cesar, Hermínio J Barreto, José Domingos Fraga e José Joaquim de Souza Filho. Nas sete ações, o MPE requereu em pedido liminar a indisponibilidade de bens dos acusados que ultrapassam R$ 37 milhões. Além do ressarcimento ao erário, o MPE pretende assegurar o pagamento de multa civil e eventual dano moral coletivo.

De acordo com o NACO, as informações contidas nas ações estão protegidas por sigilo, tendo em vista a utilização e compartilhamento de informações e provas produzidas em processo judicial em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da quantidade de agentes políticos envolvidos, os inquéritos foram desmembrados e em breve novas ações serão propostas.

(Atualizada às 13:55h para inclusão da nota do MPE)

 

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