Sábado, 24 de Agosto de 2019

Mato Grosso
Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2019, 13h:35

LOA 2019

Deputados manobram e aprovam aumento do duodécimo para os Poderes

LOA 2019 foi aprovada com déficit de cerca de R$ 1,7 bilhão em 2019

Cícero Henrique

Secom/ALMT

O Pacto por Mato Grosso, pacotão do governador Mauro Mendes (DEM) para reduzir despesas, pagar dívidas e aumentar a receita foi ignorado pelos deputados estaduais que aprovaram susbstitutivo integral à LOA 2019 e alteraram a origem da proposta para aumentar o duodécimo dos Poderes em R$ 74 milhões.

A LOA 2019 foi aprovada em plenário na noite de terça-feira (29) com 18 votos favoráveis e um contrário, do deputado Wilson Santos (PSDB). “Vou votar contra, é uma proposta atípica. Fere de morte a aula número um de matemática em qualquer faculdade desse país. Como vamos aprovar um orçamento com déficit?”, questionou. Segundo o parlamentar, “aprovar orçamento com déficit é balela. Essa conversa é balela. É algo no futuro, para acontecer, é possível mudar e eu apresentei proposta para isso, mas fui vencido. Registro meu voto e lamento que as comissões não permitiram as emendas que apresentei”, disse o tucano.

O secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, ainda não se manifestou sobre o aumento do duodécimo para os Poderes.

Apenas o TCE teve redução. Dos R$ 357 milhões recebidos em 2018, passa a receber R$ 349,7 milhões. Mesmo assim, a redução é inferior à pretendida pelo goerno, de R$ 340 milhões.

O governo pretendia congelar o duodécimo do Tribunal de Justiça, mas os deputados aprovaram aumento de R$ 42 milhões, passando a receber R$ 1,058 bilhão. O Ministério Público teve acréscimo R$ 16,8 milhões e terá repasse R$ 427 milhões.

A própria Assembleia também manteve o seu duodécimo de R$ 506 milhões. Mauro Mendes queria repassar apenas R$ 471 milhões ao Legislativo.

A Defensoria Pública conseguiu aumentar o repasse em R$ 5 milhões, passando a receber R$ 131 milhões este ano.

O orçamento prevê de modo inédito um déficit de cerca de R$ 1,7 bilhão em 2019, ao contabilizar as despesas e receitas reais do Executivo. 

Orçamento

Está previsto para o orçamento deste ano R$ 19,2 bilhões, destes, R$ 17,9 bilhões destinados ao Executivo. A previsão de despesas alcançou o montante de R$ 20,9 bilhões, o que gerou um déficit, que decorre principalmente da atualização da estimativa das receitas e despesas, como o aumento previsto de gasto com pessoal, e o aumento do custeio da máquina pública.

 

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