Sexta-Feira, 22 de Junho de 2018

Mato Grosso
Terça-Feira, 13 de Março de 2018, 14h:39

ALMT

CPI do Fethab e Fundeb ouve representante do FNDE

Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – ouve na tarfr desta terça-feira (13), o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Antônio Estrela Pedrosa.

O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação que possui como objetivo o investimento de recursos financeiros em alguns programas e projetos ligados ao ensino fundamental. Essa é a primeira oitiva da CPI.

A  CPI foi criada para apurar suposta apropriação indevida de recursos do Fundeb e Fethab pelo Estado de Mato Grosso. Segundo a AMM, há discrepância entre o montante arrecadado com o ICMS e os valores repassados às prefeituras da cota-parte do Fundo. “O crescimento do ICMS no exercício de 2017 foi de aproximadamente 5%, em comparação a 2016. Desse montante, o estado retém 20% referentes à cota-parte do Fundeb, que é distribuído aos municípios mensalmente. No entanto, verificamos que, até novembro, o repasse desses valores às prefeituras foi sempre menor do que o ano anterior”, explicou Neurilan.

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