Terça-Feira, 21 de Maio de 2019

Mato Grosso
Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 07h:44

CÂMARA DE CUIABÁ

Câmara vota hoje projeto da prefeitura que onera motoristas de aplicativos

Prefeitura quer cobrar taxa de outorga e vistoria de motoristas de aplicativos

Jô Navarro

Jô Navarro/Caldeirão Político

A Câmara Municipal de Cuiabá coloca em votação na manhã desta quinta-feira (14) projeto do executivo que estabelece cobrança de taxa de R$ 155,00, pela Semob, a titulo de 'vistoria de transporte privado de passageiros'. Além disso, fixa a cobrança de R$ 0,05 por quilômetro rodado, identificada como 'licença de funcionamento de operadoras de plataformas digitais' e 5% de ISS.

Os vereadores Abilio Junior e Diego Guimarães passaram a tarde de quarta-feira mobilizando a comunidade e motoristas que operam baseados em aplicativos para comparecerem à Câmara esta manhã para pressionar e evitar a aprovação do projeto. Segundo os vereadores, "Semob não é Detran e não pode cobrar taxa de vistoria". 

"O Uber está pronto, funciona, não precisa de nenhuma regulamentação", diz Abilio Junior. "O taxista não tem isso, taxisita tem isenção de tudo quanto é tipo de imposto...".

Os veredores afirmaram que duas pessoas compareceram à Câmara dizendo-se 'representantes dos motoristas de Uber', mas eles não representam a classe.

A sessão ordinária da Câmara começa daqui a pouco. Acompanhe aqui mais informações sobre a votação do projeto.

(09h04 Horário de MT) - A sessão foi aberta e suspensa em seguida pleo vereador Abilio por falta de quórum. "Eu queria mesmo é encerrar a sessão agora', disse ele.

(09h40) A sessão foi reaberta e novamente suspensa por falta de quórum.

(09h44 ) Sessão reaberta. Leitura da ata da sessão anterior.

(11h) O vereador Abilio protestou contra o projeto, em seguida foi dada a palavra para o deputado estadual Ulysses, que manifestou repúdio à taxação. Houve tumulto na galeria quando a mesa chamou o 'representante da Uber', Kleber, não reconhecido pelos motoristas de aplicativo. A mesa negou que outros representantes do Uber fossem ouvidos na tribuna.

(11h40) a polícia Militar foi chamada para conter os presentes na galeria. O vereador Abilio está na galeria. Taxistas e motoristas de Uber discutem.

A sessão foi encerrada após as 14h com aprovação do projeto por 13 votos favoráveis e 8 contrários. 

 

 

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