Quinta-Feira, 02 de Julho de 2020

Mato Grosso
Quinta-Feira, 14 de Maio de 2020, 07h:22

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Botelho rasga regimento, colhe voto de ausente e aprova projeto que dobra salários no Executivo

Os salários passam de R$ 9.375,00 para R$ 18.225,90, o mesmo valor recebido pelos secretários de Estado.

Redação

ALMT

O resultado da votação, da mensagem 50/2020 enviada pelo Poder Executivo para dobrar a remuneração da alta cúpula do governo de Mato Grosso ofendeu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), afirma o deputado Ulysses Moraes. a votação aconteceu na sessão de quarta-feira (13) à noite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O projeto eleva o percentual de gratificação a servidores efetivos em cargos de comissão. Os salários passam de R$ 9.375,00 para R$ 18.225,90, o mesmo valor recebido pelos secretários de Estado.

Atualmente, um servidor de carreira que ocupa um cargo de secretário de Estado recebe o subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor da DGA-1 – que é R$ 18,2 mil. Essa gratificação passará a ser de 70% sobre o valor do DGA.

O texto também prevê que pelo menos 60% dos cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo sejam ocupados por servidores públicos efetivos.

Regimento rasgado

A proposta já havia sido rejeitada e a votação encerrada, mas o presidente o presidente da ALMT, Eduardo Botelho reabriu a votação para aceitar outros dois votos a favor e aprovar o projeto.

“Isso foi um jogo dos deputados da base do governador. Feriu totalmente o Regimento desta Casa. É uma vergonha para Assembleia Legislativa e os deputados não estão ouvindo e muito menos respeitando a população”, disse o deputado Ulysses Moraes.

Inicialmente nove deputados haviam votado contra o PL e doze a favor, neste cenário, o projeto que foi enviado pelo governador seria rejeitado. Contudo, após o resultado, o deputado Dilmar Dal Bosco fez duras críticas aos deputados da base que não haviam votado a favor deste PL, porque supostamente já haviam feito um acordo, e enquanto outro projeto já estava em andamento, o presidente Eduardo Botelho aceitou votos de deputados ausentes que não tinham registrado anteriormente.

“É inadmissível que após a votação ter sido encerrada e reprovada, o presidente burle o regimento desta Casa de Leis e aceite votações a favor do projeto”, afirmou o deputado.

De acordo com o artigo 247 do Regimento Interno da ALMT, “na votação nominal, os deputados serão chamados em voz alta, pelo 1° Secretário, e proferirão o seu voto sim ou não, conforme sejam favoráveis ou contrários ao que se estiver votando”. Vale ainda destacar que no parágrafo quinto diz que “depois que o presidente anunciar o encerramento da votação, nenhum deputado poderá ser admitido a votar”.

O deputado Max Russi foi um dos ausentes que após encerrada a votação enviou mensagem para o presidente da ALMT votando sim. Outro parlamentar que registrou o voto após encerramento foi Sebastião Rezende.

Isso tudo ocorreu na segunda sessão de quarta-feira (13). Mas, o PL ainda foi colocado em segunda votação na terceira sessão deste mesmo dia, e então de deputado Ulysses Moraes pediu vista. Foi marcada sessão extraordinária na quinta-feira (14) para concluir a votação.

Votaram contra, os deputados: Ulysses Moraes, Dr. João, Silvio Favéro, Thiago Silva, Delegado Claudinei, Elizeu Nascimento, Lúdio Cabral, Dr. Eugênio e Valdir Barraco.

Votaram a favor, os deputados: Xuxu Dal Molin, Dr. Gimenez, Nininho, Paulo Araújo, Romoaldo Júnior, Sebastião Rezende, Wilson Santos, Oscar Bezerra, Janaina Riva, Max Russi, Sargento Vidal, Carlos Avallone e Valmir Moretto.

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