Sábado, 23 de Março de 2019

Mato Grosso
Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 08h:55

FORÇA-TAREFA

ALMT terá força-tarefa para analisar projetos do Governo

Projetos tratam da Reforma Administrativa, reedição do Fethab, LRF e dos critérios para a concessão da RGA

Redação

Reprodução

Assembleia Legislativa de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso anunciou que fará uma força-tarefa para analisar, nas comissões permanentes e em Plenário, os projetos de lei do Poder Executivo.

O pacote de medidas entregue hoje (10) na ALMT, pelo governador Mauro Mendes (DEM), visa reequilibrar as finanças de Mato Grosso, que acumula dívidas de aproximadamente R$ 4 bilhões. Também nesta quinta-feira às 14 horas será feita audiência pública para debater o projeto com substitutivo integral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

Os projetos que compõem o pacote de medidas tratatam da Reforma Administrativa, reedição do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dos critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA).

“Precisamos trabalhar o mais rápido possível para retirar Mato Grosso dessa grave situação, somente neste mês de janeiro, sem considerar restos a pagar, só para as obrigações que o estado - repasses aos municípios, custeios, salários e saúde faltam R$ 200 milhões. É um momento em que temos que nos unir e fazer um projeto de estado e vi muita seriedade nele”, afirmou Botelho.

O presidente da ALMT ressaltou que é necessária a contribuição de todos os setores e garantiu que a Casa de Leis está aberta para o debate. “Terá um aumento no Fethab de mais de R$ 600 milhões do agronegócio, que também vai ter suas reclamações. Vamos ouvi-los na Assembleia sem problema nenhum, mas é um momento em que todos têm que dar essa contribuição e ter paciência”, explicou, ao destacar que a atitude eficaz criará regras claras e objetivas para Mato Grosso sair da crise, voltando a ter capacidade para pagar salários e fornecedores em dia, bem como de novos investimentos.

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