Sábado, 16 de Dezembro de 2017

Mato Grosso
Quarta-Feira, 20 de Setembro de 2017, 19h:30

ALMT aprova verba indenizatória de até R$ 2 mil para agentes fazendários

Redação

Marcos Lopes/ALMT

Na manhã desta quarta-feira (20), os deputados aprovaram em 2ª votação o projeto de lei 435/2017 – substitutivo integral – que reajusta o subsídio dos servidores da carreira dos agentes de administração fazendária – AAF.  A matéria aprovada vai à redação final.

A proposta inicial previa apenas o reajuste do subsídio no total de 15%, divididos em 6% em 2017, 5% em 2018 e 4% em 2019. Mas não contemplava os agentes fazendários com a verba indenizatória. Com o novo texto, os agentes passam a contar com a verba indenizatória que varia de R$ 900 a R$ 2 mil. A VI será paga de acordo com o desempenho da arrecada estadual.

Os deputados aprovaram ainda requerimento de dispensa de pauta para a votação do projeto de lei 458/2017 que institui o projeto de lei 458/2017 que institui o Projeto Escola Plena, vinculado ao programa pró-escolas da Seduc. A proposta é vinculada as diretrizes do Ministério da Educação.

Para o ano letivo de 2018, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pretende expandir de 14 para 40 o número de escolas públicas, ensino médio, em regime de tempo integral. Em todo o estado existem 756 unidades escolares (1º e 2º graus) mantidas pela Seduc.

A proposta vai para analise da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. 

 

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