Domingo, 16 de Dezembro de 2018

Legislativo

Domingo, 17 de Janeiro de 2016, 07h:53

VAGA DE CONSELHEIRO

Com apoio de Botelho, candidatura de Maluf ao TCE-MT ganha força

Jô Navarro


Nos bastidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e no Palácio Paiaguás, ganha força o nome do deputado Guilherme Maluf (PSDB) para assumir vaga de conselheiro do TCE-MT.

Um dos articuladores da indicação de Maluf é o primeiro vice-presidente da AL, deputado Eduardo Botelho. Em troca, assumiria a presidência da Casa no biênio 2017/2018.

A vaga em questão está aberta desde novembro de 2014, depois sa frustrada candidatura de Janete Riva.

O impasse está no STF, que barrou a indicação de parlamentares para o TCE por meio de liminar em dezembro de 2014, quando julgou inconstitucional a lei para escolha de conselheiros do TCE.

Uma alternativa é a anulação da lei questionada, de modo que passaria a valer lei anterior.

Candidato nº 2
O deputado José Domingos Fraga há anos tenta emplacar indicação para ser o próximo conselheiro do TCE. Apesar do apoio de alguns parlamentares, sua candidatura não tem, até o momento, força para decolar.

O que torna a vaga de conselheiro tão disputada é o caráter vitalício, salário de R$ 30 mil, foro privilegiado por prerrogativa de função na esfera criminal e aposentadoria compulsória aos 70 anos.

 

 

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