Sábado, 14 de Dezembro de 2019

Judiciário
Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 17h:25

ABRE E FECHA

Veja o funcionamento dos tribunais durante Dia da Consciência Negra

Redação

Reprodução

Consciência Negra

A maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia no qual grande parte do país comemora o feriado do Dia da Consciência Negra. O levantamento foi feito pela Legal Cloud

Todos os tribunais superiores irão funcionar normalmente. O Supremo Tribunal Federal irá julgar decisão do ministro Dias Toffoli que impediu investigações que utilizam dados bancários sigilosos dos investigados sem autorização judicial. 

Na Justiça Federal, o expediente será suspenso no TRF-2 e TRF-3 e na Justiça Federal de São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.

Já no Tribunais de Justiça dos estados, apenas alguns terão o expediente totalmente suspenso: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Amapá e Roraima. Também fica suspenso na capitais de São Paulo e Amazonas. 

Caso curioso ocorre em Alagoas. O feriado foi adiantado em todo o estado para o dia 18. A única cidade onde foi mantido no dia 20 foi em União dos Palmares. Foi lá que se criou o maior quilombo do Brasil, liderado por Zumbi dos Palmares. O feriado é comemorado no dia 20 de novembro por ser a data de morte de Zumbi. 

Tribunais Superiores
STF
Expediente normal

STJ 
Expediente normal

TST
Expediente normal

Tribunais Federais                                                                                     
TRF-1
Expediente normal

TRF-2
Expediente suspenso no TRF-2 e na JF-RJ

TRF-3
Expediente suspenso no TRF3 e na JFSP - apenas em São Paulo (Capital)

TRF-4
Expediente normal

TRF-5 
Expediente suspenso na JF-AL

Tribunais de justiça
TJ-AC 
Expediente normal

TJ-AL 
Expediente normal (Feriado transferido para o dia 18/11). Expediente permanece suspenso no dia 20/11 em União dos Palmares

TJ-AM
Expediente suspenso na Capital

TJ-AP
Expediente suspenso

TJ-BA
Expediente normal

TJ-CE
Expediente normal

TJ-DF
Expediente normal

TJ-ES
Expediente normal

TJ-GO
Expediente normal

TJ-MA
Expediente normal 

TJ-MG
Expediente normal 

TJ-MS
Expediente normal

TJ-MT
Expediente suspenso

TJ-PA
Expediente normal

TJ-PB
Expediente normal

TJ-PE
Expediente normal

TJ-PI
Expediente normal

TJ-PR
Expediente normal

TJ-RJ
Expediente suspenso

TJ-RN
Expediente normal

TJ-RO
Expediente normal

TJ-RR
Expediente suspenso

TJ-RS
Expediente normal

TJ-SC
Expediente normal

TJ-SE
Expediente normal

TJ-SP
Expediente suspenso na Capital e em Comarcas do Interior

TJ-TO
Expediente normal

Tribunais Trabalhistas
TRT-1 

Expediente suspenso

TRT-2
Expediente suspenso na Capital

TRT-3
Expediente normal

TRT-4
Expediente normal

TRT-5
Expediente normal

TRT-6
Expediente normal

TRT-7
Expediente normal

TRT-8
Expediente normal

TRT-9
Expediente normal

TRT-10
Expediente normal

TRT-11
Expediente suspenso

TRT-12
Expediente normal

TRT-13
Expediente normal

TRT-14
Expediente normal

TRT-15
Expediente suspenso na Sede

TRT-16
Expediente normal 

TRT-17
Expediente normal

TRT-18
Expediente normal

TRT-19
Expediente normal

TRT-20
Expediente normal

TRT-21
Expediente normal

TRT-22
Expediente normal

TRT-23
Expediente suspenso

TRT-24
Expediente normal

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