Segunda-Feira, 18 de Junho de 2018

TRF
Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 14h:03

DECISÃO UNÂNIME

TRF4 confirma condenação e aumenta pena de Lula

Redação

Desembargador Leandro Paulsen - TRF4

 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga hoje (24) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A apelação é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).

O relator Gebran Neto  manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro e aumentou a pena de 9 anos para 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa

Vota agora o desembargador Leandro Paulsen, revisor. Ele contextualiza o caso do triplex dentro do petrolão. “Puxa-se uma pena e vem uma galinha”, disse. “A lei é para todos”.

O desembargador concorda com o relator na rejeição das preliminares apresentadas pela defesa. "Não é mais possível admitir que o dinheiro público viaje na bagagem da impunidade", diz o desembargador.

"Presidentes são homens e mulheres, sendo imprescindível sua sujeição a limites e a controles", pontua. "A prática de crimes no exercício da função ou em função dela é algo incompatível com a ordem jurídica e de mais alta gravidade", complementa. Paulsen acompanhou o voto do relator.

Terceiro a votar, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus afirma que "além de provas documentais, temos provas testemunhais". Ele acompanhou o voto do relator.

Assim, a pena de Lula foi aumentada por unanimidade para 12 anos e 1 mês.

Os três desembargadores defenderam a prisão de Lula após esgotados todos os recursos possíveis na própria corte.

 

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