Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017

Judiciário
Domingo, 08 de Novembro de 2015, 10h:01

INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

TRE julga dia 10 pedido de cassação de registro de Pedro Taques

Cícero Henrique

O TRE-MT julgará na próxima terça-feira (10-11) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Lúdio Cabral (PT), da coligação "Amor à Nossa Gente", em desfavor do governador de Mato Grosso Pedro Taques, o vice-governador Carlos Fávaro, o jornalista Antero Paes de Barros e Aldo Locatelli.

A coligação "Amor à Nossa Gente" alega abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social durante a campanha eleitoral de 2014, na disputa pelo cargo de governador. O veículo de comunicação em questão é a TV Pantanal, de propriedade do empresário Aldo Locatelli.

Na ação, os advogados pedem a apuração de "evidente e acintosa (fl. 3) utilização indevida da TV PANTANAL "apta a comprometer a normalidade e a legitimidade das eleições".

Segundo a ação proposta, "dois de seus apresentadores e comentaristas, ANTERO PAES DE BARROS e IGOR TAQUES (apontados, respectivamente, como marqueteiro da campanha política e sobrinho do ora representado JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES), estariam ridicularizando o adversário LÚDIO CABRAL, sempre lhe direcionando comentários desairosos e negativos, dele tripudiando publicamente.
4. Assim procedendo, segundo alegam os representantes, estariam os citados comentaristas da TV Pantanal promovendo a candidatura do representado JOSÉ PEDRO TAQUES, o que consistiria violação da Lei Complementar nº 64/90."


Os programas apontados são o "Opinião" , "Matérias de Capa" , "Preto no Branco" e "Programa do Pop."


Outra argumentação é que "além de ser vedada a propaganda eleitoral em veículos de comunicação social que dependem de concessão do Poder Público, exceto aquela autorizada no horário eleitoral gratuito, constitui fato notório que a veiculação de matérias que denunciam como propaganda eleitoral irregular teria caráter oneroso, eis que o comentarista e alegado marqueteiro Antero Paes de Barros teria recebido vultosas quantias para tal finalidade ilícita, mediante pagamentos efetuados pelo representado JOSÉ PEDRO TAQUES à empresa ANTECIPAR CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, da qual o jornalista Antero Paes de Barros teria participação."

A Coligação "Amor à Nossa Gente" pediu, na ação, a cassação do registro ou do diploma, de acordo com as sanções previstas no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 e no art. 41-A da Lei nº 9.504/97.

Outro lado

Entramos em contato com o secretário da Casa Civil em Mato Grosso, Paulo Taques, que advoga em defesa de Pedro Taques nesta ação. Até o momento desta publicação não tivemos resposta.

Também entramos em contato com Lúdio Cabral, mas ele não respondeu até o momento desta publicação.

O Caldeirão Político aguarda suas manifestações para imediata publicação.

(Atualizada às 15h08 para acréscimo de informações)

O advogado João Bosco Ribeiro Barros, responsável pela defesa do governador Pedro Taques, do vice-governador Carlos Fávaro e do jornalista Antero Paes de Barros declarou para o Caldeirão Político, por telefone, que as acusações relatadas nesta ação não procedem. Ele atribuiu a ação "ao calor da eleição ".

Para a defesa, jamais houve favorecimento de Pedro Taques no programa "Opinião", que recebia perguntas dos telespectadores ao vivo. "Assim como Pedro deu entrevistas para a televisão, Lúdio também deu. Atribuo essa ação ao calor da eleição, é normal que em época de eleição, se entra informações assim, 99% delas são indeferidas".

Sobre o programa Preto no Branco, João Bosco asseverou que "foi provado na instrução processual que o Antero também não tinha nenhuma participação, que o Antero não incidiu em nenhuma conduta irregular, não houve benefício de nenhum candidato".

O advogado afirmou estar tranquilo e que esta ação não tem fundamento. "Acreditamos sair vencedores na terça-feira", concluiu.

 

 

 

 

 

 

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