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Quinta-Feira, 25 de Outubro de 2018, 17h:23

TJMT

Sem quórum, TJMT adia julgamento de Gilmar Fabris, Mauro Savi e Guilherme Maluf

Desembargador Marcos Machado criticou a falta de quórum que "eterniza adiamentos"

Jô Navarro

Reprodução/TJMT

A sessão ordinária do Tribunal Pleno do TJMT na tarde desta quinta-feira (25) foi marcada pelo constrangimento dos presentes. O motivo é que a maioria dos processos pautados para hoje foram adiados por falta de quórum.

Advogados que vieram do interior do estado para acompanhar o julgamento perderam seu tempo. A sociedade e a imprensa, que também acompanharam a sessão, frustraram-se com o adiamento de processos importantes, dentre elas ações penais contra o deputado estadual Gilmar Fábris (ítem 3 da pauta) , deputado estadual Mauro Savi (Embargos de Declaração - ítem 24 da pauta) e deputado estadual Guilherme Maluf (Ação Penal - ítem 38 da pauta). A data do próxima sessão de julgamento ainda não foi informada.

O desembargador Marcos Machado apresentou requerimento na tarde desta quinta-feira, 25, no início da sessão do Tribunal Pleno. Ele pediu a juntada das atas da sessão passada e da realizada nesta tarde à uma proposição apresentada por ele para que seja revista a realização de sessão dupla em um dia da semana.

"Esta sessão de hoje é mais uma prova daquilo que eu venho colocando, que nós não estamos cumprindo nosso papel jurisdicional. Alguns colegas vêm pela manhã, não vêm à tarde, isso tem sido reiteradamente um fato. E perde toda a sociedade, sobretudo a classe dos advogados, que aguardam, alguns comparecem, na sessão seguinte volltam, e se eterniza o adiamento... por FALTA DE QUÓRUM. Não se trata aí da obediência somente da Resolução do CNJ que teria que ser justificada aí os adiamentos. Então eu peço a Vossa Excelência essa diligência, espero que o presidente eleito possa analisar, trazer ao pleno essa matéria para que nós possamos admitir ou não o equívoco que foi escolher, suprimir um dia da semana, pra exercer a atividade adicional colegiada, em detrimento de um dia com a sessão dupla administrativa. Hoje foi o exemplo de uma sessão extraordinária. Há inúmeros outros procedimentos que poderiam ter sido trazidos hoje e não foram, justamente pra serem colocados na sessão de novembro. Obrigado", disse Marcos Machado.

Dos 48 processos constantes na pauta , somente os da relatoria da desembargadora Marilsen Addario, que presidiu a sessão, foram julgados. Os demais foram adiados por falta de quórum.

O desembargador José Zuquim registrou que se sente desconfortável diante dos advogados que vêm do interior para um julgamento pautado e por falta de quórum vê-lo adiado.

Visivelmente constrangida desembargadora Marilsen encerrou a sessão.

Veja você mesmo no vídeo abaixo:

3 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 49257/2016 - Classe: CNJ - 283 - Continuação de Julgamento - (Ministério Público)
Protocolo Números/Ano: 49257/2016
COMARCA CAPITAL
REU(S)
GILMAR DONIZETE FABRIS
DILMAR PORTILHO MEIRA
GERSON VALERIO POUSO
NELSON PEREIRA DOS SANTOS
JENZ PROCHNOW JUNIOR
Relator DES. PEDRO SAKAMOTO

24 - Embargos de Declaração - Classe: CNJ - 420 (Oposto nos autos do(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário 41160/2016 - Classe:
-283) - Julgamento Adiado
Protocolo Números/Ano: 156556/2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EMBARGANTES
MAURO LUIZ SAVI e JUAREZ ALVES DA COSTA
Relator DES. MÁRCIO VIDAL

38 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 128660/2017 - Classe: CNJ - 283 - - (Ministério Público)
Protocolo Números/Ano: 128660/2017
COMARCA CAPITAL
RÉU(S): GUILHERME ANTÔNIO MALUF e MILTON FLAVIO DE BRITO ARRUDA
Relator: DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO

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