Terça-Feira, 20 de Novembro de 2018

TJ
Quinta-Feira, 25 de Outubro de 2018, 10h:13

PROCESSOS SUSPENSOS

Audiência coletiva suspende mais de 200 processos, a maioria por embriaguez ao volante

Foram beneficiados réus primários cujos delitos têm pena mínima de até um ano

Redação

Andre Romeu

Fórum de Cuiabá

Mais de 200 pessoas participaram de uma audiência coletiva de suspensão condicional do processo no Fórum de Cuiabá, na tarde desta segunda-feira (22 de outubro). Cerca de 80% dos casos são de embriaguez ao volante, segundo o TJMT.

Conforme explica o juiz Wladymir Perri, designado para o 2º Juizado Especial Cível e 10ª Vara Criminal de Cuiabá, a audiência se aplica a delitos em que a pena mínima não ultrapasse um ano, isto é, são considerados de menor gravidade, e contempla réus primários que não tenham cometido outra infração penal.

“Trata-se de um benefício porque não vai haver sentença, seja ela de absolvição, seja de condenação. A lei beneficia isso como uma forma de desafogar a prestação jurisdicional. O legislador criou essa medida nesse sentido, um instituto previsto na Lei do Juizado Especial”, explica o magistrado.

O motorista Renildo Ferreira Martins responde a uma ação penal por ter sido detido pela polícia enquanto comprava cerveja em uma distribuidora de bebidas. Ele aprovou a audiência coletiva, pois “já podemos eliminar o caso de uma vez. Pagar o que tem que pagar e resolver isso. Se não houvesse esse acordo, seria pior”.

“Achei excelente porque, como ré primária, acho que foi uma grande oportunidade de eu me redimir. Acho que todos que cometem esse crime têm que ter uma segunda oportunidade”, contou A.D.M., que foi processada pelo mesmo motivo que Renildo e preferiu ocultar sua identidade.

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO