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Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020, 16h:10

RACISMO

Corregedoria abre investigação sobre caso de juíza que citou raça ao condenar réu negro

Redação

Reprodução

Sentença de cunho racista

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) informou que a Corregedoria Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que mencionou a raça de um réu em uma sentença de condenação.

Em um trecho da sentença, a magistrada diz que “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”.

Após a repercussão do caso, Inês Marchalek Zarpelon pediu “sinceras desculpas” e afirmou que a frase foi retirada de contexto.

Na decisão, a juíza condenou sete pessoas por organização criminosa. Segundo o documento, o grupo fazia assaltos e roubava aparelhos celulares de vítimas nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, Centro da capital. As informações são do G1.

Sentença

A magistrada condenou, em primeira instância, o réu Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubo.

No documento, o trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes, no momento em que a magistrada aplica a dosimetria da pena.

Somente pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da “conduta social” do réu.

Ainda na sentença, a juíza escreveu que Natan é réu primário e que “nada se sabe” da sua “conduta social”.

Outras seis pessoas também foram condenadas pelos mesmos crimes pela juíza.

Defesa do réu

A advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan, afirmou que vai recorrer da decisão. “A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou”, afirmou.

No texto da sentença em que cita os dados pessoais e a identificação dos réus, o apelido de Natan é descrito como “Neguinho”.

“Essa referência dele aparece mais de uma vez na sentença. Não é um erro de digitação, por exemplo. Isso revela o olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade”, afirmou.

De acordo com a advogada, a juíza usou a justificativa racial para aumentar a pena do réu. “Ela aumentou em sete meses a pena dele em razão dessa circunstância”, afirmou.

Natan recorre da decisão em liberdade.

A advogada informou que o caso foi comunicado à Comissão de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).

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