Sexta-Feira, 14 de Dezembro de 2018

STF
Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 13h:29

AO VIVO

STF vota uso de carros particulares para o transporte remunerado individual de pessoas

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (06/12), em sessão plenária, processos (ADPF 449 e RE 1054110) que envolvem o uso de carros particulares para o transporte remunerado individual de pessoas.

Os ministros vão analisar se a prática viola os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência, da defesa do consumidor, da busca do pleno emprego e do valor social do trabalho.

No Recurso Extraordinário (RE) 1054110, que tem repercussão geral reconhecida, figuram como amigos da Corte empresas de transporte por aplicativos como a Uber, Cabify e 99, além da União e entidades ligadas a motoristas autônomos e outras classes profissionais.

Acompanhe os julgamentos ao vivo

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!