Terça-Feira, 17 de Setembro de 2019

STF
Quarta-Feira, 07 de Agosto de 2019, 16h:19

PET 8312

STF defere liminar e mantém Lula em Curitiba, apenas Marco Aurélio divergiu

Redação

Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF

Toffoli decide que Fachin deve julgar a PET 8312 impetrada hoje pela defesa de Lula. O presidente decidiu levar ao Plenário o HC de Lula na sessão plenária em curso nesta tarde.

A PGR opinou pelo deferimento parcial do pedido, pela manutenção do apenado onde se encontra, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A defesa do ex-presidente recorreu diretamente o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que conceda liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) pela Segunda Turma do tribunal ou – caso isso seja negado – o mantenha preso em sala de estado maior (cela especial).

O ministro Marco Aurélio discordou do voto de Fachin.  Lembrou que os atos da juíza de execução penal não estão sujeitos ao Supremo. "Não podemos queimar etapas. O que dá direito ao Supremo de julgar esta matéria? Nada! ", disse Marco Aurélio. Para ele, cabe ao TRF-4 julgar a petição.

O placar foi de 10 a 1.

Em atualização

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