Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019

STF
Terça-Feira, 11 de Setembro de 2018, 16h:23

IMUNIDADE PARLAMENTAR

Primeira turma do STF rejeita denúncia contra Jair Bolsonaro

Jô Navarro

REprodução

Deputado Jair Bolsonaro

Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do STF rejeitou hoje (11) denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro, denunciado pela PGR pelo suposto crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, durante palestra realizada no Rio de Janeiro.

A votação estava empatada e o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista na semana passada, rejeitou a denúncia. Para Moraes as frases são grosseiras e desrespeitosas, mas "foram críticas a políticas do governo, e não discurso de ódio".

Para os três ministros que votaram contra a denúncia, os deputados estão protegidos pela imunidade parlamentar.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República, que afirmou que Bolsonaro usou expressões discriminatórias e incitou o ódio contra vários grupos sociais em palestra realizada ano passado. Na ocasião, Bolsonaro disse que esteve em uma terra quilombola e que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

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