Domingo, 25 de Agosto de 2019

STF
Terça-Feira, 28 de Agosto de 2018, 17h:22

DENUNCIADO POR RACISMO

Pedido de vista adia decisão sobre Bolsonaro no STF

O ministro Marco Aurélio, relator do caso, rejeitou a denúncia da PGR contra Bolsonaro por racismo

Redação

Reprodução

Deputado federal Jair Bolsonaro

A 1ª turma do STF julgou nesta terça-feira a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidenciável Jair Bolsonaro pelo crime de racismo.

Na denúncia, a PGR afirma que Bolsonaro usou expressões discriminatórias e incitou o ódio contra vários grupos sociais em palestra realizada ano passado. Na ocasião, Bolsonaro disse que esteve em uma terra quilombola e que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

O relator, ministro Marco Aurélio, rebateu o argumento da defesa de inépcia da denúncia: "Descabe cogitar de atipicidade decorrente da inexistência de definição legal dos termos previstos no tipo incriminador".

"Não basta que um grupo se afirme superior a outro. Não se pode sustentar que uma raça pode dominar uma outra, que uma deva sobreviver e a outra morrer. Ou seja, o superior não tem o direito de suprimir o inferior", argumentou o relator.

O ministro Marco Aurélio, sobre a afirmação de Bolsonaro acerca da demarcação de terras indígenas e quilombolas, diz que tratou-se de manifestação política que não extrapolou os limites da liberdade de expressão. Lembrou que o deputado goza de imunidade parlamentar e fez discursos na tribuna da Câmara dos Deputados com as mesmas críticas às demarcações de terras indígenas e quilombolas. O relator rejeitou a denúncia da PGR contra Bolsonaro por racismo.

O ministro Luiz Barroso disse que apesar de ultrapassar os limites do erro, as afirmações de Bolsonaro sobre mulheres e imigrantes não transpõem a fronteira do crime. Diferente do caso dos quilombolas, comparados a bichos. "Ao comparar com bicho, vejo elemento plausível de recebimento de denúncia". Barroso aceita a denúncia da PGR, mas diz que o político não deve ser investigado pelas afirmações acerca de imigrantes.

Luiz Barroso acompanha Marco Aurélio e também rejeita recebimento da denúncia.

Em seguida o quinto ministro da 1ª turma, Alexandre de Moraes, pediu vista e anunciou que trará o caso na próxima sessão, na semana que vem. Caberá a Moraes o voto de Minerva, já que o placar está empatado em 2 x 2.

 

 

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