Domingo, 20 de Outubro de 2019

STF
Quinta-Feira, 01 de Agosto de 2019, 15h:10

OS INTOCÁVEIS

Ministro Moraes suspende apurações da Equipe Especial de Fraudes e blinda 133 autoridades

A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF) na Receita Federal

Redação com Agências

STF

Alexandre de Moraes, ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito aberto pelo presidente do STF Dias Toffolli por mais 180 dias. Moraes também determinou à Receita Federal que suspenda as apurações sobre ministros do Supremo, incluindo autoridades. Ao todo o ministro blindou 133 pessoas.

A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e "direcionamento das apurações em andamento". Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.

"Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu.

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Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de "possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência". Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto pelo presidente, Dias Toffoli, para apurar supostas notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais 180 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

O inquérito foi questionado pela PGR, que alegou que cabe ao Ministério Público investigar e denunciar, não ao STF, cuja competência é julgar. O ministro Alexandre Moraes refutou os argumentos e deu continuidade à INVESTIVAGAÇÃO que em breve ele mesmo JULGARÁ. 

Os ministros do Supremo são intocáveis.

 

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