Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2020

Judiciário
Terça-Feira, 09 de Junho de 2020, 18h:15

AIJE

Plenário julga duas ações que pedem cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão

Redação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma neste momento o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, respectivamente, nas Eleições Gerais de 2018. Um dos processos também tem como réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O julgamento foi iniciado em 26 de novembro de 2019, tendo sido interrompido por um pedido de vista apresentado pelo ministro Edson Fachin.

Ao votar, o corregedor-geral eleitoral e relator dos processos, ministro Og Fernandes, julgou improcedentes as Aijes, propondo o arquivamento de ambas. A primeira ação foi ajuizada pela coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV) e por Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima. A outra foi movida pela coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (Psol/PCB) e por Guilherme Castro Boulos. Os dois processos pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos dos representados, além da declaração de inelegibilidade dos políticos.

Pedido de vista do ministro Alexandre Moraes adiou o julgamento.

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