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Judiciário
Quarta-Feira, 01 de Fevereiro de 2017, 00h:00

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Ministro Celso de Mello presta homenagem a Teori no STF

Redação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta tarde de quarta-feira (1º)  com sessão plenária ordinária para julgamento de processos. 

Na abertura, o decano ministro Celso de Mello presta homenagem ao ministro Teori zavascki, morto num acidente aéreo no dia 19 de janeiro..

Ele afirmou que momento não é de despedida mas sim de reverência à memória de um grande juiz, que honrou o STF.
"O STF não hesitará em exercer, nos termos da lei, sua missão punitiva com a finalidade de restaurar a ordem jurídica no País",destacou o decano.

Pauta

A pauta prevê a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, por meio da qual se discute a possiblidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República. Também está prevista a continuação da análise do Recurso Extraordinário (RE) 650898, que discute a constitucionalidade de lei municipal que concedeu gratificação de férias, 13º salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito.

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