Terça-Feira, 13 de Novembro de 2018

Judiciário
Segunda-Feira, 05 de Setembro de 2016, 16h:37

POSSE DA PRESIDENTE

Ministra Cármen Lúcia será empossada presidente do STF dia 12

Redação

Foi marcada para o dia 12 de setembro, às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra Cármen Lúcia foi eleita no dia 10 de agosto, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o Plenário elegeu o ministro Dias Toffoli como vice-presidente para o período.

Biografia
A presidente eleita do STF integra a Corte desde 2006. Nascida em Montes Claros (MG), exerceu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, além de ter sido professora titular de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da PUC/MG. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra é autora de diversos livros, entre os quais, “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, “Princípios constitucionais dos servidores públicos”, e “Direito de/para Todos”.

O vice-presidente para o biênio 2016/2018, ministro Dias Toffoli, integra o STF desde outubro de 2009. Atuou como advogado-geral da União e foi presidente do TSE.

Saída melancólica
O presidente do STF Ricardo Lewandowski deixa a presidência, mas não vai se aposentar. Depois de presidir o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, aceitando a manobra do PT e do presidente do Senado Renan Calheiros para fatiar o julgamento, Lewandowski permanecerá na ativa, mas sem o respeito de boa parte dos seus pares e da maioria dos brasileiros.

Uma das razões para permanecer na ativa é evitar que o presidente Michel Temer nomeie um ministro do STF.

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