Quarta-Feira, 16 de Outubro de 2019

Judiciário
Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2019, 13h:38

VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVA

Advogados saem em defesa de colega após "prisão arbitrária" em Cuiabá

Um protesto acontece nesta sexta-feira em repúdio à prisão arbitrária de advogado na Capital mato-grossense

Jô Navarro

Arquivo pessoal

A juíza de direito Renata do Carmo Evaristo de Parreira, da 9ª Vara Criminal em Cuiabá, deu voz de prisão a um advogado durante audiência na tarde de quinta-feira (5) no Fórum da Capital. A OAB não foi informada, o advogado Diego Osmar Pizzato teve os pertences recolhidos e foi acompanhado até a Central de Flagrantes da PM no bairro Verdão. 

Entenda o caso

Diego Pizzato declarou para o Caldeirão Jurídico que havia chegado mais cedo para uma audiência e como de costume quis ver os autos do processo antes do inicio. Quando entrou na sala, a audiência já havia iniciado e seu cliente estava acompanhado de defensor público.

Reprodução

Diego Osmar Pizzato

 

Dr. Diego foi informado que seu cliente dissera que ele não iria à audiência. Para esclarecer o mal entendido, solicitou a suspensão da audiência para poder conversar com ele reservadamente na sala de reconhecimento anexa à sala de audiência. O cliente lhe disse que sua esposa havia avisado que o advogado não iria, então ele telefonou para ela a fim de esclarecer o mal entendido. Ela disse que não havia enviado nenhum recado. O advogado pediu que ela repetisse para ele escutar e esticou a mão aproximando o telefone para que o cliente ouvisse. Neste momento foi interrompido pela juíza, que disse que ele não podia fazer isso e chamou os militares, dando voz de prisão.

O advogado teve os pertences recolhidos pelos militares e foi levado sem algemas, dirigindo o próprio veículo, para a central de flagrantes da Polícia Militar. Lá foi registrado o Boletim de Ocorrências e o advogado foi liberado pelo delegado, que avaliou a ocorrência como atípica.

Somente neste momento a OAB foi comunicada da prisão, pelo próprio advogado, que telefonou para o representante do Tribunal de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional MT (TDP), Dr. Diogo Pécora, que foi até a delegacia prestar o socorro legal.

Até o momento desta publicação o TPD não semanifestou sobre o ocorrido. Colegas do advogado criaram um grupo no Whatsapp para manifestarem apoio. Inconformados com o tratamento recebido por Dr. Diego, o grupo organiza um protesto. Dentre eles, vários relataram ter sofrido algum tipo de desrespeito por parte de juízes. Um deles alertou os colegas que tenham cuidado, pois "os juízes são corporativistas" e podem 'travar' os advogados no Forum. "Eles fritam o advogado", alertou um integrante do grupo.

Inconformado, o grupo considera que a risão foi arbitrária e organiza uma manifestação nesta sexta-feira (6) às 17h em frente a 9º Vara Criminal da Comarca de Cuiabá 'a fim de prestar solidariedade e demonstrar nossa indignação de forma pacífica ao ato arbitrário praticado em face do colega Dr. Diego Pizzato".

Para o Caldeirão Jurídico, Dr. Diego confirmou que vai protocolar ainda hoje na OAB-MT uma representação contra o ato praticado pela juíza de direito Renata do Carmo Evaristo de Parreira.

 Solidariedade

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), publicou uma nota de repúdio em solidariedade ao colega mato-grossense. 

 NOTA DE REPÚDIO da ABRACRIM-MT por prisão arbitrária de advogado

ASSIM NÃO, EXCELÊNCIA!

A ABRACRIM-MT – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no estado do Mato Grosso - REPUDIA DE FORMA VEEMENTE o ato desarrazoado da magistrada da 9a Vara Criminal de Cuiabá – MT, Renata do Carmo Evaristo de Parreira, que determinou de forma arbitrária e ilegal a prisão do advogado DIEGO OSMAR PIZZATTO no dia 05/09/2019.
Aproveitamos o ensejo para PARABENIZAR a conduta da Autoridade Policial que recebeu o Advogado na Delegacia do Verdão, que, ao entender pela ATIPICIDADE DA CONDUTA, colocou de forma imediata o advogado em liberdade.
A ABRACRIM sempre intervirá em defesa dos Advogados quando Autoridades agirem ao arrepio da Lei.
Por isso bradamos novamente:
ASSIM NÃO, EXCELÊNCIA! 

Michelle Marie

Presidente ABRACRIM-MT

Ouvidora nacional ABRACRIM

2 COMENTÁRIOS:

Advogados não estão acima da lei, o caso deve ser apurado sem parcialidade e.
enviado por: Luciano Ramalho em 07/09/2019 às 13:26:58
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Então já ficou decidido que a prisão foi arbitrária? Então é permitido entregar celular a preso? Por essas e outras é que eu acho que vai demorar para dar um jeito no Brasil. Aqui, o que impera é a inversão de valores: o culpado vira vítima, e errado é quem toma providências...
enviado por: André em 06/09/2019 às 14:31:38
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