Caldeirão Político

Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 14h:20

Bolsonaro entrega ao Congresso pacote econômico de reformas

Redação

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregaram  na manhã desta terça-feira (5) um pacote de seis medidas econômicas ao Congresso Nacional, presidido pelo senador Davi Alcolumbre. A intenção da equipe do ministro da Economia é dar musculatura fiscal para União, estados e municípios.

Entre as propostas, estão o enxugamento de despesas na máquina pública, as ações para a geração de empregos, a reforma do funcionalismo público, o pacto federativo, as privatizações, entre outras.

Três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitarão no Senado Federal. Elas são ligadas ao ajuste fiscal.

 

 

As outras três seguirão na Câmara. A reforma administrativa, a criação da Carteira Verde e Amarela e o conjunto de privatizações ficarão com os deputados.

Nos bastidores, o governo tenta construir unidade entre o parlamento para aprovar sobretudo o Pacto Federativo (divisão dos royalties do petróleo). Outro ponto é a desvinculação de recursos de fundos especiais para abater a dívida pública.   Outra emenda à Constituição é a chamada PEC Emergencial, que sugere a regulamentação de gatilhos para o corte de despesas, a fim de evitar que a União descumpra a regra de ouro. No caso da reforma administrativa, a matéria vai propor o fim da estabilidade para novos servidores, novas regras para contratação, promoção e pagamento de salários do funcionalismo.

Outra matéria a ser apresentada é o projeto da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que propõe a desoneração da folha de pagamento para empregadores que contratarem pessoas entre 18 e 29 anos e acima de 55 anos.

Além de Guedes, Bolsonaro estava acompanhado também do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e o titular das Relações Exteriores, chanceler Ernesto Araujo.

 


Fonte: Caldeirão Político

Visite o website: caldeiraopolitico.com.br