Caldeirão Político

Quarta-Feira, 04 de Setembro de 2019, 13h:12

Municípios mato-grossenses ficam com R$ 190 milhões do pré-sal

Da Redação

A aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019 que trata do compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal com os estados e municípios animou os prefeitos.

A cessão onerosa prevê o repasse de R$ 10,5 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 190 milhões para os 141 municípios mato-grossenses, em média R$ 1.347.517,73 para cada. O Estado ficará com 15%.

O texto é enviado agora para a Câmara dos Deputados para apreciação das alterações.

Um acordo foi firmado entre parlamentares e União, que abriu mão de 3% dos valores para os estados produtores, a fim de garantir a aprovação na Câmara.

Com o novo critério, o governo federal ficará com 67% do bolo, 15% serão repassados aos estados e 15% aos municípios.

 


Fonte: Caldeirão Político

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