Caldeirão Político

Quinta-Feira, 25 de Outubro de 2018, 19h:27

ALMT quer saber para onde foi o dinheiro de quatro Fundos

Caso isso não aconteça, Gallo poderá responder por crime de responsabilidade

Redação

As lideranças partidárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apresentaram, durante sessão ordinária de quarta-feira (24), quatro requerimentos ao secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Luiz Gallo, que pedem informações sobre as planilhas de arrecadações dos fundos que contribuem com o tesouro estadual.

O secretário tem o prazo de 30 dias para prestas as informações à Assembleia Legislativa. Caso isso não acontece, Gallo poderá responder por crime de responsabilidade. As informações dos quatro fundos referem-se aos exercícios financeiros de 2017 e do período de janeiro a setembro de 2018.

No Requerimento nº 346/2018 os deputados querem informações da arrecadação feita pelo Fundo de Apoio à Cultura da Soja – FACS. Em outro documento o de nº 347/2018, o secretário de Fazenda precisa informar sobre a arrecadação do Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte – FABOV.

No requerimento nº 348/2018, as lideranças partidárias querem informações da arrecadação do Fundo de Apoio à Madeira – FAMAD. No último requerimento nº 349/2018, os parlamentares buscam informações da arrecadação espontânea realizada pelos produtores de Algodão que são destinados por acordo de cooperação ao Instituto Mato-Grossense do Algodão IMA/MT.

Esses fundos alteram dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que criou o Fundo de Transporte e Habitação. O Fethab estabelece condições para o deferimento do ICMS em operações internas com os produtos agropecuários.


Fonte: Caldeirão Político

Visite o website: caldeiraopolitico.com.br